Descrição 0341ª (TRICENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 A 31/12/2023) DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL NATURAL E MARINHO DA ILHA DOS PAPAGAIOS, CONFERINDO-LHE STATUS DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 015/2023, 016/2023, 017/2023, 018/2023, 019/2023 E 020/2023.
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM REALIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO ENSINO MÉDIO, CARLOS HEITOR CONY NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA BASE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO MIRANTE DO MORRO DA GUIA.
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE ATRAVÉS DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES DE HIDROGINÁSTICA NO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO NO BAIRRO NOVO PORTINHO, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PINTURA OU REFORÇO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL DAS RUAS JOSÉ BONIFÁCIO, RUI BARBOSA E JORGE LÓSSIO, AMBAS COM RUA 13 DE NOVEMBRO.
SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA UM PROCEDIMENTO DE MUTIRÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES PEDIÁTRICAS PARA DESAFOGAR A ALTA DEMANDA EXISTENTE NO ATENDIMENTO JUNTO AO CENTRO DE SAÚDE OSWALDO CRUZ LOCALIZADO NO BAIRRO BRAGA NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA REALIZADO OBRAS PARA MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA LUIZ FELICIANO CARDOSO LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE PROVIDENCIE RECAPEAMENTO E MANUTENÇÃO DAS RUAS ABÍLIO GONÇALVES PEREIRA E ERALDINO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA ROMÁRIO GOMES NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT, NESTE MUNICÍPIO.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO DA LINHA 355 BOTAFOGO X CHAVÃO (VIA AVENIDA INDEPENDÊNCIA), PASSANDO A PERCORRER O TRAJETO ATÉ A COMUNIDADE TRIMUMUM NO BAIRRO BOTAFOGO NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE DISPONIBILIZE TRANSPORTE PARA MOBILIDADE DE PACIENTES OBESOS DA REDE PÚBLICA, QUE REALIZAM TRATAMENTO DE OBESIDADE E CIRURGIA BARIÁTRICA NO HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM NO ESPÍRITO SANTO.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À GUARDA MUNICIPAL OU ORDEM PÚBLICA, QUE FAÇA ESTUDO/ANÁLISE PARA COLOCAÇÃO DE VIGIA PARA O MERCADO MUNICIPAL SEBASTIÃO LAN.
SOLICITA À EXMA. SRA PREFEITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FAGUNDES VARELA , LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.
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