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SESSÃO ORDINÁRIA: 0341/2023

Informações da sessão
Data: 24/10/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
0341ª (TRICENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 A 31/12/2023) DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MIGUEL ALENCAR (MIGUEL ALENCAR)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO (DOUGLAS FELIZARDO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO (ALEXANDRA CODEÇO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ADEIR NOVAES (ADEIR NOVAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO (ANDRÉ JACARÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA (RUY FRANÇA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA (ÁTILA MOTTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVI DOS SANTOS SOUZA (DAVI SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO (THIAGO VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO AGUIAR DE FARIA (RODOLFO DE RUI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OSEIAS RODRIGUES COUTO (OSEIAS DE TAMOIOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO (LUIS GERALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO MENDES DE ABRANTES (LÉO MENDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSIAS ROCHA MEDEIROS (JOSIAS DA SWELL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO (JEAN DA AUTO ESCOLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA (CAROL MIDORI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO (ALEXANDRE DA COLÔNIA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 17 AUSENTE(S) = 0 LICENÇA = 0
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL NATURAL E MARINHO DA ILHA DOS PAPAGAIOS, CONFERINDO-LHE STATUS DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Miguel Alencar

  • OUTORGA À SENHORA BETÂNIA DE NAZARÉ BATISTA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.479, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, A MEDALHA DARACY DINUCI FRANCISCONI.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

  • OUTORGA À SENHORA MÔNICA RODRIGUES CUNEO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.479, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, A MEDALHA DARACY DINUCI FRANCISCONI.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

  • OUTORGA AO SENHOR FLÁVIO LUCIANO RANCAÑO DE AZEVEDO ROSA A MEDALHA MÉRITO DESPORTIVO JEDIHEL DUARTE DE AZEVEDO.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

  • OUTORGA AO SENHOR JOÃO BATISTA DE FREITAS FELIX A MEDALHA VICTORINO CARRIÇO.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

  • OUTORGA AO SENHOR AUGUSTO JOSÉ ARISTON A MEDALHA MAJOR BELEGARD.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

  • OUTORGA À SENHORA ELICÉA DA SILVEIRA A MEDALHA JOSÉ BONIFÁCIO, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.632, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

  • REQUER OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL MARCELO CRIVELA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA POPULAÇÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA GABRIEL PAIVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CAPITÃO EDUARDO DAMACENO MATIAS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Ruy Sergio França de Oliveira

  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 015/2023, 016/2023, 017/2023, 018/2023, 019/2023 E 020/2023.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM REALIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO ENSINO MÉDIO, CARLOS HEITOR CONY NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Oséias Rodrigues Couto

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA BASE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO MIRANTE DO MORRO DA GUIA.

Situação: Aprovado

Autor: Miguel Alencar

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE ATRAVÉS DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA CONCEIÇÃO NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Adeir Novaes

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES DE HIDROGINÁSTICA NO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO NO BAIRRO NOVO PORTINHO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Adeir Novaes

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA FUNCIONAMENTO DE CRECHES INFANTIS NO PERÍODO DO VERÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO NAS ORLAS DAS PRAIAS E FEIRAS, NESTE MUNICÍPIO

Situação: Aprovado

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA AUMENTO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - MELHOR EM CASA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PINTURA OU REFORÇO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL DAS RUAS JOSÉ BONIFÁCIO, RUI BARBOSA E JORGE LÓSSIO, AMBAS COM RUA 13 DE NOVEMBRO.

Situação: Aprovado

Autor: Ruy Sergio França de Oliveira

  • SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA UM PROCEDIMENTO DE MUTIRÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES PEDIÁTRICAS PARA DESAFOGAR A ALTA DEMANDA EXISTENTE NO ATENDIMENTO JUNTO AO CENTRO DE SAÚDE OSWALDO CRUZ LOCALIZADO NO BAIRRO BRAGA NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Caroline Midori da Costa Silva

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA REALIZADO OBRAS PARA MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA LUIZ FELICIANO CARDOSO LOCALIZADA NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.

Situação: Aprovado

Autor: Caroline Midori da Costa Silva

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE PROVIDENCIE RECAPEAMENTO E MANUTENÇÃO DAS RUAS ABÍLIO GONÇALVES PEREIRA E ERALDINO DE OLIVEIRA, NO BAIRRO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Douglas Serafim Felizardo

  • SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA, PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR REFORMA DA CALÇADA , DA RUA CASEMIRO DE ABREU, LOCALIZADA NO CENTRO DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Douglas Serafim Felizardo

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA RUA ROMÁRIO GOMES NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Josias Rocha Medeiros

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E A MANUTENÇÃO CONSTANTE DOS BANHEIROS PÚBLICOS JUNTO AOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAIA DO FORTE.

Situação: Aprovado

Autor: Josias Rocha Medeiros

  • SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PORTO VELHO, NO BAIRRO VILA DO AR.

Situação: Aprovado

Autor: átila Monteiro de Campos Motta

  • SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA FAGUNDES VARELA, LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI.

Situação: Aprovado

Autor: átila Monteiro de Campos Motta

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A PINTURA DO CORETO, LOCALIZADO NA AVENIDA NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO DA LINHA 355 BOTAFOGO X CHAVÃO (VIA AVENIDA INDEPENDÊNCIA), PASSANDO A PERCORRER O TRAJETO ATÉ A COMUNIDADE TRIMUMUM NO BAIRRO BOTAFOGO NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

  • SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE DISPONIBILIZE TRANSPORTE PARA MOBILIDADE DE PACIENTES OBESOS DA REDE PÚBLICA, QUE REALIZAM TRATAMENTO DE OBESIDADE E CIRURGIA BARIÁTRICA NO HOSPITAL EVANGÉLICO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM NO ESPÍRITO SANTO.

Situação: Aprovado

Autor: Oséias Rodrigues Couto

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À GUARDA MUNICIPAL OU ORDEM PÚBLICA, QUE FAÇA ESTUDO/ANÁLISE PARA COLOCAÇÃO DE VIGIA PARA O MERCADO MUNICIPAL SEBASTIÃO LAN.

Situação: Aprovado

Autor: Andre Luiz lobo filho

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO DA RUA PROJETADA 57 E RUA PROJETADA 11, NO BAIRRO MONTE ALEGRE.

Situação: Aprovado

Autor: Andre Luiz lobo filho

  • SOLICITA À EXMA. SRA PREFEITA PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FAGUNDES VARELA , LOCALIZADA NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

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