Ementa

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O PROJETO DE LEI QUE TEM POR OBJETIVO ESCLARECER E ORIENTAR A POPULAÇÃO ACERCA DA DOENÇA DE ALZHEIMER, ALERTANDO A SOCIEDADE PARA ESTE PROBLEMA DE SAÚDE PÚBLICA E PROMOVENDO O ACESSO À INFORMAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO PRECOCE E DOS CUIDADOS OFERTADOS, BEM COMO DO APOIO E SUPORTE AOS FAMILIARES E/OU CUIDADORES DAS PESSOAS QUE VIVEM COM A DOENÇA DE ALZHEIMER.
CONSIDERANDO O ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL " A SAÚDE É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIDO MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS QUE VISEM À REDUÇÃO DE RISCO DA DOENÇA E DE OUTROS AGRAVOS E AO ACESSO IGUALITÁRIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PARA SUA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO".
PARÁGRAFO 2º- EXISTEM MAIS DE 50 MILHÕES DE PESSOAS NO MUNDO CONVIVENDO COM A DOENÇA. À CADA 3 SEGUNDOS, UMA PESSOA É DIAGNOSTICADA COM A DOENÇA DE ALZHEIMER. O IMPACTO ECONÔMICO É DE 1 TRILHÃO DE DÓLARES A CADA ANO E DOBRARÁ EM 2050 ( SEGUNDO A PREVISÃO DA INTERNACIONAL ALZHEIMER DESEASE). NESSA REALIDADE, OS GOVERNANTES TÊM A RESPONSABILIDADE DE CONSCIENTIZAR E DETECTAR COM MAIS AGILIDADE O DIAGNÓSTICO E FAZER CUMPRIR AS METAS DA OMS, REDUZINDO O IMPACTO NA SOCIEDADE.
POR ISSO, O DIA 21 DE SETEMBRO FOI INSTITUÍDO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER E, DURANTE A SEMANA DEVERÁ SE FAZER UMA MOBILIZAÇÃO EM TODOS OS SETORES DA SOCIEDADE CIVIL PÚBLICA E PRIVADA, ALERTANDO SOBRE O ESTIGMA E A DESINFORMAÇÃO QUE AINDA CERCAM A DEMÊNCIA DE ALZHEIMER .
A DOENÇA DE ALZHEIMER É UM TRANSTORNO NEURO – DEGENERATIVO PROGRESSIVO. É A FORMA MAIS COMUM DE DEMÊNCIA, DIAGNOSTICADO MAIS FREQUENTEMENTE EM PESSOAS ACIMA DE 65ANOS EM DIANTE, TENDO REGISTRO TAMBÉM EM PESSOAS ABAIXO DE 60 ANOS. A CAUSA AINDA É DESCONHECIDA E SE MANIFESTA PELA PERDA GRADATIVA DAS FUNÇÕES COGNITIVAS: MEMÓRIA, ORIENTAÇÃO NO TEMPO E NO, ESPAÇO, PERDA DE LINGUAGEM, DAS FUNÇÕES EXECUTIVAS E AUTONOMIA.
INICIA-SE COM UMA PERDA DE MEMÓRIA RECENTE, EVOLUINDO PARA UM DÉFICIT DE MEMÓRIA GRAVE E COMPROMETENDO TODAS AS SUAS FUNÇÕES. NÃO RECONHECEM LUGARES, PESSOAS, PREJUÍZO NA LINGUAGEM, ESQUECENDO AS PALAVRAS E DIFICULDADE EM SE EXPRESSAR. PERDA TOTAL DE AUTONOMIA, DA CAPACIDADE LABORATIVA, EVOLUINDO COM VÁRIOS SINTOMAS NEUROPSIQUIÁTRICOS E COM ALTERAÇÕES DE COMPORTAMENTO E NO HUMOR, PODENDO SE TORNAR AGRESSIVOS, APÁTICOS, APRESENTAREM DELÍRIOS E ALUCINAÇÕES. COM O TEMPO O PACIENTE VAI PRECISAR DE SUPERVISÃO 24 HORAS.
É UMA DOENÇA NÃO SÓ DA PESSOA, MAS ENVOLVE TODA FAMÍLIA E SOCIEDADE, ONDE OS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS TÊM QUE BUSCAR SOLUÇÕES PARA DAR ASSISTÊNCIA ADEQUADA E DIGNA.
CONTO COM A APROVAÇÃO DOS NOBRES PARES DE VEREADORES PARA APROVAÇÃO DA PRESENTE PROPOSTA.