REQUERIMENTO : 0148/2022
Informações da matéria
Autor: JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
Data: 07/07/2022
Visualizações:
Ementa
REQUER INFORMAÇÕES DO TERRENO LOCALIZADO NA PARTE DE TRÁS DO SHOPPING PARK LAGOS, PRÓXIMO ONDE ESTÁ SENDO A SUPOSTA DRAGAGEM, NA LAGOA DAS PALMEIRAS.
Justificativa
TAIS INFORMAÇÕES SÃO DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA TRAZER TRANSPARÊNCIA PARA A POPULAÇÃO, E AJUDAR OS VEREADORES EM UMA DE SUAS PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES QUE É A FISCALIZATÓRIA, HAJA VISTA DIVERSAS DENÚNCIAS RECEBIDAS POR ESTE VEREADOR ACERCA DE POSSÍVEIS CRIMES AMBIENTAIS. VALE SALIENTAR QUE O REFERIDO VEREADOR ESTÁ COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE NA CÂMARA.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 07/07/2022 09:00:00 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 12/07/2022 09:00:02 | 0233ª (Ducentésima Trigésima Terceira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 3º período (01/02/2022 A 15/07/2022) de 12 de Julho de 2022. mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | ORDEM DO DIA |
| 12/07/2022 09:00:04 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | ||
| 12/08/2022 09:00:06 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO |
Informações dos autores e subescritores
Corpo da matéria
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, REQUER À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA OBTER INFORMAÇÕES DO TERRENO LOCALIZADO NA PARTE DE TRÁS DO SHOPPING PARK LAGOS, PRÓXIMO ONDE ESTÁ SENDO A SUPOSTA DRAGAGEM, NA LAGOA DAS PALMEIRAS. SÃO ELAS:
- DE QUEM É A PROPRIEDADE DO TERRENO? PÚBLICO OU PARTICULAR?
- SE PÚBLICO, É DO MUNICÍPIO, ESTADO OU UNIÃO?
- SE PARTICULAR, DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA PROPRIEDADE DO TERRENO;
- APRESENTAR A LEGALIDADE DO TERRENO.
- EXISTE AFETAÇÃO POR SER ÁREA AMBIENTAL?
Qual o seu nível de satisfação com essa página?