Ementa

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE PAISAGISMO NO LAR DA CIDINHA.

Justificativa

OS DIREITOS DOS IDOSOS ESTÁ POSITIVADO EM NOSSO PAÍS TANTO NA CARTA MAGNA, COMO EM ESTATUTO PRÓPRIO (LEI Nº 10.741/2003), DEVIDO A NECESSIDADE DE REGULAR O BEM-ESTAR DAQUELES QUE JÁ DEVOTARAM SUAS FORÇAS E ENERGIAS PARA CONTRIBUIR PARA EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE. SABEMOS AINDA DO PAPEL FUNDAMENTAL DA SOCIEDADE, DA FAMÍLIA PARA PROTEÇÃO DESSES INDIVÍDUOS, MAS, O ESTADO TEM A RESPONSABILIDADE NA EFETIVAÇÃO DESSES DIREITOS, SOBRETUDO DAQUELES QUE ESTÃO FRAGILIZADOS NECESSITANDO DOS SERVIÇOS DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS. (ILPIS). IMPORTANTE SE FAZ RESSALTAR QUE O ARTIGO 49 DA LEI 10.741/03, EM SEU PARÁGRAFO ÚNICO DÁ AOS DIRIGENTES DE TAIS INSTITUIÇÕES A RESPONSABILIDADE CIVIL, CRIMINAL, SEM PREJUÍZOS DAS SANSÕES ADMINISTRATIVAS, PORTANTO, CABE ÀS ILPIS PERSEGUIR OS DIREITOS E GARANTIAS DOS IDOSOS ATÉ O FIM DE SUAS VIDAS, POIS A BUSCA DO BEM-ESTAR BIOPSICOSSOCIAL DE CADA INDIVÍDUO INSTITUCIONALIZADO É O OBJETIVO REAL QUE SE PRETENDE TER COMO RESULTADO. CONSIDERANDO O LONGO PERÍODO DE PERMANÊNCIA NA INSTITUIÇÃO, E QUE ESTA GANHA STATUS DE LAR PELOS INSTITUCIONALIZADOS, DEVE-SE BUSCAR UMA ARQUITETURA HUMANIZADA NECESSÁRIA PARA TORNAR O AMBIENTE O MAIS AGRADÁVEL POSSÍVEL PARA CONCRETUDE DO BEM-ESTAR GERAL, JÁ QUE OS JARDINS E HORTAS PODEM CONTRIBUIR PARA O MICROCLIMA LOCAL, E PRINCIPALMENTE COM A RECUPERAÇÃO DOS USUÁRIOS, QUER SEJA REMETENDO-OS AS LEMBRANÇAS DE SITUAÇÕES QUE TORNEM MAIS AGRADÁVEL SUA ESTADIA, QUER SEJA FORNECENDO A LABORTERAPIA QUE OS FAÇAM SENTIR, QUE NÃO SÃO "COISAS" , MAS SIM PESSOAS PERTENCENTES A AQUELA COMUNIDADE QUE SE FORMA NA INSTITUIÇÃO E FORA DELA. DESSA FORMA, DIANTE DOS ARGUMENTOS SUPRAMENCIONADOS, REQUER QUE SEJA ACOLHIDA A PRESENTE INDICAÇÃO POR V. EX.ª.