Informações da matéria
Autor: JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
Data: 12/05/2022
Visualizações:

Resumo
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 302/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ADAPTADAS PARA PESSOAS OBESAS NOS LOCAIS DEFINIDOS NA PRESENTE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 92/2022)


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
17/05/2022 0218ª (Ducentésima Décima Oitava) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 3º período (01/02/2022 À 15/07/2022) de 17 de Maio de 2022. mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
17/05/2022     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  CCJ - VEREADOR LEONARDO MENDES DE ABRANTES 
05/07/2022     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER CONTRÁRIO   
07/07/2022 0232ª (Ducentésima Trigésima Segunda )Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 3º período (01/02/2022 A 15/07/2022) de 7 de Julho de 2022. mais ORDEM DO DIA - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
07/07/2022     1ª VOTAÇÃO  REJEITADO  OFP Nº 165/2022 - INFORMA A REJEIÇÃO DO VETO. 
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

30/08/2021

PROJETO DE LEI: 0302/2021

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ADAPTADAS PARA PESSOAS OBESAS NOS LOCAIS DEFINIDOS NA PRESENTE LEI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matérias

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito