Resumo
CRIA O PROGRAMA DE DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA COM QRCODE PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE IDOSOS E PORTADORES DE PATOLOGIAS MENTAIS OU OUTRAS DOENÇAS QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DETERMINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 11/06/2021 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 11/06/2021 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | |||
| 18/11/2021 | 0180ª (Centésima Octogésima) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2021 à 31/12/2021) de 18 de Novembro de 2021 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 18/11/2021 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ENVIADO A CCJ- VER. LÉO MENDES | ||
| 15/12/2021 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 02/02/2022 | ENVIADO AO PRESIDENTE | PARA ANÁLISE | |||
| 08/02/2022 | 0192ª (Centésima Nonagésima Segunda) Sessão Ordinária da de 8 de Fevereiro de 2022 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 08/02/2022 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | Enviado a Comissão de Políticas Públicas - Ver. Douglas. | ||
| 31/03/2022 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 05/04/2022 | 0206ª (Ducentésima Sexta) Sessão Ordinária da décima sexta legislatura (2021-2024) - 3º período (01/02/2022 À 15/07/2022) de 5 de abril de 2022. mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 05/04/2022 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ENVIADO À CRF - VER. JEAN CARLOS CORRÊA. | ||
| 13/04/2022 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 19/04/2022 | 0209ª (Ducentésima Nona) Sessão Ordinária da décima sexta legislatura (2021-2024) - 3º período (01/02/2022 À 15/07/2022) de 19 de Abril de 2022. mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 19/04/2022 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | OFP Nº 071/2022 - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 02/05/2022, POR MÔNICA SAMPAIO M. BESSIMO. | ||
| 19/05/2022 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 123/2022 - ENCAMINHA VETO Nº 096/2022 |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
17/05/2022 |
VETO: 0096/2022 |
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 203/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO, QUE CRIA O PROGRAMA DE DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA COM QRCODE PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE IDOSOS E PORTADORES DE PATOLOGIAS MENTAIS OU OUTRAS DOENÇAS QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DETERMINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 123/2022) |
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