Resumo
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 328/2019 QUE INSTITUI O "PROJETO GUARDA MIRIM AMBIENTAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . (OFÍCIO/GAPRE Nº 11/2021).
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 02/03/2021 | 0134ª (Centésima Trigésima Quarta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2021) de 2 de Março de 2021 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 03/03/2021 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - LEO MENDES | ||
| 22/06/2021 | 0151ª (Centésima Quinquagésima Primeira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2021) de 22 de Junho de 2021 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | NÃO HOUVE SESSÃO- LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO COORDENADOR RAYONE REZENDE. |
| 29/06/2021 | 0152ª (Centésima Quinquagésima Segunda) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2021) de 29 de Junho de 2021 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 29/06/2021 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | ARQUIVA-SE | ||
| 05/07/2021 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | |||
| 05/07/2021 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
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