Resumo
DISPÕE SOBRE A MEDIAÇÃO E OS MECANISMOS DE SOLUÇÕES DE CONTROVÉRSIAS E PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS ENTRE OS PARTICULARES, OS SERVIDORES E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 03/02/2020 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 05/02/2020 | ENVIADO AO VEREADOR | PARA ASSINATURA | |||
| 20/02/2020 | 085ª (Octogésima Quinta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 20 de Fevereiro de 2020 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 20/02/2020 | RETIRADO DE PAUTA | FALTA DE QUORUM | |||
| 03/03/2020 | 086ª (Octogésima Sexta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 3 de Março de 2020 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 03/03/2020 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ENVIADO A CCJ. | ||
| 12/06/2020 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER CONTRÁRIO | |||
| 16/06/2020 | 100ª (Centésima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 16 de Junho de 2020 mais | ORDEM DO DIA - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 16/06/2020 | PEDIDO DE VISTA | PARA ANÁLISE | VER. LETÍCIA | ||
| 29/09/2020 | 0114ª (Centésima Décima Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 29 de Setembro de 2020. mais | ORDEM DO DIA - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 29/09/2020 | RETIRADO DE PAUTA | FALTA DE QUORUM | |||
| 06/10/2020 | 0115ª (Centésima Décima Quinta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 6 de Outubro de 2020 mais | ORDEM DO DIA - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 06/10/2020 | RETIRADO DE PAUTA | FALTA DE QUORUM | |||
| 13/10/2020 | 0116ª (Centésima Décima Sexta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 13 de Outubro de 2020 mais | ORDEM DO DIA - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 13/10/2020 | RETIRADO DE PAUTA | FALTA DE QUORUM | |||
| 20/10/2020 | 117ª (Centésima Décima Sétima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 20 de Outubro de 2020 mais | ORDEM DO DIA - PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 21/10/2020 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CPP - VEREADOR VAGNE SIMÃO | ||
| 18/11/2020 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER CONTRÁRIO | |||
| 23/03/2021 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | VEREADOR DOUGLAS - CPP | ||
| 30/04/2021 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | DEVOLVIDO POR FALTA DE PARECER | ||
| 14/02/2022 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 15/02/2022 | 0194ª (Centésima Nonagésima Quarta) Sessão Ordinária da de 15 de Fevereiro de 2022 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 15/02/2022 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CRF - VER. JEAN CARLOS | ||
| 17/03/2022 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 22/03/2022 | 0202ª (Ducentésima Segunda) Sessão Ordinária da décima sexta legislatura (2021-2024) - 3º período (01/02/2022 À 15/07/2022 de 22 de Março de 2022. mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 22/03/2022 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | OFP Nº 037/2022. Recebido na Prefeitura por Monica Sampaio M.Bessimo. No dia 01/04/2022 | ||
| 19/04/2022 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 30/2022 - VETO TOTAL 020/2022. |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
EXMº SENHOR ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO |
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