Resumo
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.886, DE 13 DE ABRIL DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA. ( OFÍCIO/GAPRE Nº 277/2019 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 65/2019).
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 10/12/2019 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | |||
| 10/12/2019 | 076ª (Setuagésima Sexta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 10 de Dezembro de 2019 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 11/12/2019 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CCJ - VER. GUILHERME MOREIRA | ||
| 17/12/2019 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | Parecer Favorável da CCJ - 17.12.2019. | ||
| 17/12/2019 | 078ª (Setuagésima Oitava) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 17 de Dezembro de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 17/12/2019 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | TRAMITAÇÃO | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 372/2019 | ||
| 17/12/2019 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | |||
| 18/12/2019 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFP Nº 372/2019 | ||
| 09/01/2020 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 002/2020 - ENCAMINHA LEI SANCIONADA Nº 3.136/2019 | ||
| 10/01/2020 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?