Resumo
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL ÀS VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA, A FIM DE REGULARIZAR O ARRUAMENTO DAS ÁREAS DE TERRAS REMANESCENTES DO QUILOMBO MARIA ROMANA, LOCALIZADAS NO ARAÇA, 2º DISTRITO, INTEGRANTES DA MACROZONA RURURBANA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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14/02/2016 | PEDIDO DE VISTA | TRAMITAÇÃO | Histórico: Vista ao Vereador - Complemento: VER. DEVOLVE - Observação: Vereador não se opõe ao proseguimento da matéria. | ||
22/12/2016 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0055-2016 - Observação: | ||
05/01/2017 | ENVIADO À COMISSÃO | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. GUILHERME MOREIRA - Observação: - Comissão: CCJCCJ | ||
24/01/2017 | PEDIDO DE VISTA | TRAMITAÇÃO | Histórico: Vista ao Vereador - Complemento: VER. RAFAEL PEÇANHA - Observação: | ||
31/01/2017 | PEDIDO DE VISTA | TRAMITAÇÃO | Histórico: Vista ao Vereador - Complemento: VER. OSEIAS RODRIGUES - Observação: | ||
14/02/2017 | PEDIDO DE VISTA | TRAMITAÇÃO | Histórico: Vista ao Vereador - Complemento: VER. DEVOLVE - Observação: o vereador após vistas não se opõe ao proseguimento da matéria. | ||
16/02/2017 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | TRAMITAÇÃO | Histórico: Requerimento de Urgência - Complemento: Nº 035/2017 - Observação: | ||
17/02/2017 | OFÍCIO EXPEDIDO | EXPEDIDO | Histórico: OFICIO EXPEDIDO PREFEITO - Complemento: OEP:0032-2017 - Observação: | ||
05/06/2017 | OFÍCIO EXPEDIDO | RECEBIDO | Histórico: OFICIO RECEBIDO PREFEITO - Complemento: ORP:0031-2017 SANÇÃO - Observação: |
Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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23/03/2017 |
LEI: 2883/2017 |
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL ÀS VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONA, A FIM DE REGULARIZAR O ARRUAMENTO DAS ÁREAS DE TERRAS REMANESCENTES DO QUILOMBO MARIA ROMANA, LOCALIZADAS NO ARAÇA, 2º DISTRITO, INTEGRANTES DA MACROZONA RURURBANA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. |
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