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Autor: CELSO CAETANO DE MIRANDA
Data: 08/08/2016
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Resumo
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MELHORIAS NO PARQUE FONTE DO ITAJURU.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
08/08/2016     APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: Apresentaçao - Complemento: - Observação:  
16/08/2016     OFÍCIO EXPEDIDO  EXPEDIDO  Histórico: OFICIO EXPEDIDO PREFEITO - Complemento: OEP:0068-2016 - Observação:  
Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

01/02/2022

PROJETO DE LEI: 0032/2022

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E O COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 57 DA LEI Nº 116, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1979 E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.971, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 035/2021 - OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 269/2021)

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