Informações da matéria
Autor: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
Data: 03/08/2015
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Resumo
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS SERGIPE E MÁRIO QUINTANILHA, NO BAIRRO VILA NOVA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
03/08/2015     APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: Apresentaçao - Complemento: - Observação:  
04/08/2015     ENVIADO AO PREFEITO  TRAMITAÇÃO  Histórico: Encaminhado ao Prefeito - Complemento: OFP Nº 085/2015 - Observação:  
Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

05/12/2018

PROJETO DE LEI: 0284/2018

NORMATIZA A EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL 13.595, DE 5 DE JANEIRO DE 2018, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PARA DISPOR SOBRE A JORNADA, AS CONDIÇÕES DE TRABALHO E A INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

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