Resumo
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE JUNTO A CERJ PROVIDENCIE A COLOCAÇAO DE TRES LUMINARIAS NA RUA ESTOCOLMO, BAIRRO DE SAO CRISTOVAO.
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
13/09/1989 |
PROJETO DE LEI: 0060/1989 |
DISPÕE SOBRE O REGIME ESPECIAL PARA EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DAS SUBSTÂNCIAS MINERAIS ENGRADADAS NA CLASSE II, A QUE SE REFERE O ART. 5º DO DECRETO LEI DA UNIÃO Nº 227 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967 (CÓDIGO DE MINEIRO) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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