PROJETO DE LEI: 0104/2017

Informações da matéria
Autor: RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
Data: 25/05/2017
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Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A HEMEROTECA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
25/05/2017 09:00:00 APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO  Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0104-2017 - Observação:  
25/05/2017 09:00:04 ENVIADO À COMISSÃO 
COMISSÃO: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
ENVIADO  Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. GUILHERME AARÃO - Observação: - Comissão: CCJCCJ 
28/05/2019 09:00:06 COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
28/05/2019 09:00:08 PAUTA  029ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 28 DE MAIO DE 2019 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  mais ORDEM DO DIA   
29/05/2019 09:00:10 ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  Comissão de Políticas Públicas - CPP - Ver. Vagne 
25/09/2019 09:00:12 COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
26/09/2019 09:00:14 PAUTA  057ª (QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 26 DE SETEMBRO DE 2019 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  mais ORDEM DO DIA   
26/09/2019 09:00:16 ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  CRF - VER. EDILAN 
14/07/2020 09:00:18 PAUTA  104ª (CENTÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 14 DE JULHO DE 2020 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL  mais ORDEM DO DIA   
11/08/2020 09:00:20 PAUTA  0106ª (CENTÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 11 DE AGOSTO DE 2020 - ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL  mais ORDEM DO DIA   
11/08/2020 09:00:22 1ª VOTAÇÃO  APROVADO   
19/08/2020 09:00:24 ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO  OFP Nº 058/2020 
21/09/2020 09:00:26 OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  ORP Nº 077/2020 - PREFEITO ENCAMINHA VETO Nº 015/2020 
22/02/2021 09:00:28 ENVIADO AO PREFEITO  PARA CIÊNCIA  OFP. 25/2021 - INFORMA A REJEIÇÃO DO VETO 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

RAFAEL PEÇANHA

VEREADOR(A)

Autor

Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

03/11/1994

PROJETO DE LEI: 0040/1994

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ADERACINO JOSE DE OLIVEIRA RUA NO BAIRRO MANGUINHOS - 3. DISTRITO.

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