Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.

PROJETO DE LEI: 0014/2012

Informações da matéria
Autor: JOSÉ DA SILVA FERNANDES FILHO
Data: 13/03/2012
Visualizações:
Ementa

PASSA A DENOMINAR-SE RUA RECANTO DO JARDIM, A ATUAL RUA BECO DO PIABA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

Justificativa

PROJETO DE LEI Nº 014/2012. EM, 13 DE MARÇO DE 2012.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA RECANTO DO JARDIM, A ATUAL RUA BECO DO PIABA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

ART. 1º - PASSA A DONOMINAR-SE RUA RECANTO DO JARDIM A ATUAL RUA BECO DO PIABA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

ART. 2º - O PODER EXECUTIVO ENGARREGAR-SE-A DE AFIXAR PLACAS INDICATIVAS DA DENOMINAÇÃO CONFERIDA NA PRESENTE LEI.

ART. 3º - REVOGAM-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

SALA DE SESSÃO, 13 DE MARÇO DE 2012.

JOSE DA SILVA FERNANDES FILHO

VEREADOR-AUTOR

JUSTIFICATIVA:

O PROJETO DE LEI, ORA EPIGRAFADO, É SOLICITAÇÃO DA COMUNIDADE DA REFERIDA RUA, CONFORME SE VERIFICA ATRAVÉS DO ABAIXO ASSINADO EM ANEXO.

A MEDIDA VEM PROPORCIONAR AOS MORADORES A FACILIDADE DE ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA E OUTROS, DANDO MELHOR ESTRUTURA A JÁ MENCIONADA ARTÉRIA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
13/03/2012 09:00:00     APRESENTAÇÃO  TRAMITAÇÃO 
13/03/2012 09:00:04     ENVIADO À COMISSÃO  ENVIADO 
27/03/2012 09:00:10     ENVIADO À COMISSÃO  ENVIADO 
24/04/2012 09:00:20     ENVIADO À COMISSÃO  ENVIADO 
Informações dos documentos originais vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

05/12/1985

PROJETO DE LEI: 0189/1985

AUTORIZADO A EMITIR,COLOCAR NO MERCADO, PAGAR JUROS E RESGATAR OBRIGAÇÕES NO TESOURO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO TIPO REAJUSTÁVEL, DENOMINADA ABREVIAMENTE ORTN.

Matérias

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

© 2025 NPI Brasil. Todos os direitos reservados.