Leis

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de leis

Foram encontradas 16386 registros

Atualizado em: 06/05/2026 15:48:42

CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR.SAD FRANCISCO JOSE

CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE A SRª MARILENA ALVES

CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSE RESENDE

CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE A GUSTAVO COSTA

CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. PEDRO BLOCK

CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. LUZIA MACHADO REZENDE

CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR.ALEX GONCALVES DE LIMA

CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE SOA SR. CLOVIS GRACIA DE FREITAS

CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. PAULO MAINHARD DE AZEVEDO SILVA

CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. LEZIO AZEVEDO MACHADO

CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. NIVONIL CARRICO SANTANNA

CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. AROLDO MENEZES

CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOSE AUGUSTO SARAIVA

CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR, ULISSES CASELLI

CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIEMSE AO SR, CARLOS AUGUSTO DE LACERDA ROCHA

CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIEMSE A SRª MARIA DO CARMO TRINDADE

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A SENHORA MARIA DA GLORIA TRINDADE MARQUES.

CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO A SRª CALIOPE GIALERAKIS DE PONTIKOS

CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. JOAO BATISTA DA CUNHA

CONCEDENDO TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ALFREDO PEDRO CUNHA

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROGRESSO FUTEBOL CLUBE

FICA CONSIDERADO, PARA TODOS OS EEITOD LEGAIS DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL , O XV DE NOVEMBRO FUTEBOL CLUBE

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS SAO CRISTOVAO

A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PROMOVERÁ ENTRE OS ESTUDANTES DOS 1º E 2º GRAUS DE CABO FRIO, UM CONCURSO PARA A ESCOLHA DA MELHOR FRASE A CONSERVAÇÃO DOS TELEFONES PÚBLICOS EM NOSSA CIDADE

CONVOCAR Á CÂMARA MUNICIPAL D ECABO FRIO, PARA A SESSÃO DE INSTALACÃO DO 3º PERÍODO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS, REALIZAR- SE NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 1974, ÁS 15:00 HORAS.

CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA A TABA CAPITAO DA MATA E CABOCLA JUREMA.

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE ASSISTENCIA A CULTURA "SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS"

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE A IRAPOAN PIMENTA

FICA DETERMINADO POR ESTA RESOLUÇÃO QUE SÓ PODERÃO FIGURAR NO QUADRO DE PROFESSORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SOMENTE AQUELES PORTADORES DO COMPETENTE DIPLOMA DE CONCLUSÃO DO CURSO NORMAL

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON