PASSA A DENOMINAR-SE RUA SANTANA, A RUA SEM DENOMINAÇÃO, SITUADA ENTRE AS RUAS JORGE LÓSSIO E FRANCISCO PARANHOS, NO BAIRRO DE VILA NOVA, NESTA CIDADE.

FICA DENOMINADA CLÁUDIO MARCUS DE MENDONÇA MACHADO, A TRAVESSA NO BAIRRO VILA NOVA - 1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA ALBERTO SANTOS DUMONT, PRAÇA NO CENTRO DE BÚZIOS - 3º DISTRITO.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA REUNIÃO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 18 DO CORRENTE, ÁS 18:00 HORAS PARA ELEICÃO DE 1º SECRETÁRIO E VICE PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA.

FICA DENOMINADO PRAÇA ALBERTO SANTOS DUMONT, O LOGRADOURO PÚBLICO, NA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, 3º DISTRITO DE CABO FRIO, ONDE ESTÁ EDIFICADO O PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BÚZIOS.

FICARÃO ISENTOS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL, AOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E OS DE AUXÍLIO DE DOENÇAS, COMPROVADAMENTE PELO I.N.S.S, I.P.S OU I.P.A.S.E E A RODOS AQUELES QUE PERCEBEMOS BENÉFICOS INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO DA REGIÃO.

QUE SEJA DENOMINADA RUA ASPINO RODRIGUES DOS SANTOS, A ESTRADA MONTES BRANCOS SITUADA NA ESTRADA DE MASSAMBABA, ENTRE O LOTEAMENTO NAUTILUS DE “CELULA MATER”.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A REUNIÃO ESPECIAL QUE SE FARÁ REALIZAR NO PRÓXIMO DIA 03 DE AGOSTO DE 1973, ÁS 14:00 HORAS, PARA ELEICÃO DO VICE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

FICA CONTRATADA A CIDADÃ NORMA GUIMARÃES PINHEIRO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTE NA RUA JORGE LÓSSIO S/Nº - CABO FRIO, PORTADORA DA CARTEIRA DE PROFISSÃO Nº 72671 - SÉRIE 374 - TÍTULO DE ELEITOR Nº 20.458.

FICA CONTRATADO A CIDADÃ MARIA DA PIEDADE DE MENDONCA GAMA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, RESIDENTE A RUA AFONSO PENA Nº 11, ARRAIAL DO CABO - 4º DISTRITO DE CABO FRIO, PORTADORA DA CARTEIRA DE PROFISSÃO Nº 45554 - SÉRIE 374 - TÍTULO DE ELEITOR Nº 19.006.

FICA CONTRATADO O CIDADÃO CLÁUDIO CORRÊA DE SOUZA.

DESIGNAR O SR. BERNARDINO DE MELLO VIANA, A PARTIR DE 01.03.1973, PARA OCUPAR O CARGO DE MOTORISTA, CRIADO PELA DELIBERACÃO Nº 01 DE 27 DE MARCO DE 1968, COM O SALÁRIO ESTABELECIDO PARA O CARGO , POR ATO Nº 16, DE 26 DE SETEMBRO DE 1971.

EXONERAR A PARTIR DESTA DATA O SERVIDOR ARACY CONCEICÃO DA COSTA DO CARGO DE MOTORISTA NA FORMA DO ATO Nº 9 DE 24 DE ABRIL DE 1972.

REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO DOS ÍNDICES DO SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL, A PARTIR DE 01.02.1973.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA O 1º PERÍODO ORDINÁRIA REUNIÕES LEGISLATIVAS, QUE FARÁ REALIZAR NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DO DIA 1º DE MARCO DE 1973, ÁS 15:00 HORAS.

DESIGNAR O SR. JOÃO TEIXEIRA DE MELLO A PARTIR DE 01.02.1973., PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, CRIADO PELA DELIBERACÃO PARA O CARGO POR ATO Nº 16, DE 26 DE SETEMBRO DE 1971.

DISPENSAR A PARTIR DESTA DATA O CIDADÃO JOSÉ CYRO MARQUES DE ALMEIDA, DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO, ADMITIDO PELA PORTARIA Nº 01 DE 07 DE FEVEREIRO.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO NO REGIME DE SESSÕES EXTRAÓRDINÁRIAS PARA O 2º PERÍODO A PARTIR DO DIA 08/01 ATÉ 24/01.

FICA DENOMINADA ANTÔNIO ELESBÃO GONCALVES DOS SANTOS, ESTRADA NO BAIRRO RAZA - BUZIOS - 3º DISTRITO.

FICA DENOMINADA ELIAS DA COSTA MUREB O TRECHO QUE LIGA A ESTRADA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ATÉ A PRAIA DO GERIBÁ - 3º DISTRITO.

FICA DENOMINADA MAESTRO CLODOMIRO GUIMARAES DE OLIVEIRA, A RUA NO BAIRRO PASSAGEM - 1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA VICTOR IGREJAS, A ATUAL AVENIDA BRASIL CENTRAL, SITUADA EM FRENTE AO HORTO MUNICIPAL, QUE DESEMBOCA NA AVENIDA APICÚ.

FICA DENOMINADA ANTÔNIO FELICIANO DE ALMEIDA, AVENIDA NO BAIRRO UNIÃO - 1º DISTRITO.

PASSA A DENOMINAR-SE RUA ZULMIRA DA SILVA MENDES A ATUAL RUA FRANCISCO PARANHOS, SITUADA NO BAIRRO VILA NOVA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA JOÃO EVANGELISTA, RUA NO BAIRRO BOTAFOGO - 2º DISTRITO.

FICA DENOMINADA HILDEBRANDO ASSUNÇÃO, A RUA NO BAIRRO SAO BENTO - 1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA AVENIDA DR. FRANCISCO DE PAULA PARANHOS A ATUAL AV. DO CANAL NO LOTEAMENTO DENOMINADO "BRAGA".

FICA DENOMINADA ESTRADA VELHA DE PERYNAS NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO - 1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA LECY GOMES DA COSTA A AVENIDA NO BAIRRO SÃO CRISTÍVÃO - 1º DISTRITO.

FICA DENOMINADA ANDRE DA COSTA SIMAS, RUA NO NO CENTRO - 1º DISTRITO.