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Atualizado em: 06/05/2026 15:48:42

AFORAMENTO AO CIDADÃO NEWTON MOTTA

AFORAMENTO, CIDADÃO ELEZER SENA

AFORAMENTO, A CIDADÃ ENEDINA MARIA DE JESUS SILVA

AFORAMENTO, ALZEMIRO DOS SANTOS ABREU.

AFORAMENTO, CIDADÃ CARMÉLIA DA COSTA ARMELLINI.

AFORAMENTO, A CIDADÃ MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE ANDRADE.

AFORAMENTO, A CIDADÃ MARIA MADALENA DA SILVA VIEIRA.

FICA CONCEDIDO EM AFORAMENTO, AO CIDADÃO BENETIDO GUIMARÃES DOS SANTOS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 10 DE 10 DE ABRIL DE 1967, UMA ÁREA DE TERRENO, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, LOTE 8-B, DA QUADRA DE TERRA , SITUADA NO LOTEAMENTO DENOMINADA CÉLULA MATER, 1º DISTRITO DE CABO FRIO

AFORAMENTO A CIDADÃ ALICE MARIA DAVID

AFORAMENTO, AO CIDADÃO MILSON RIBEIRO SOARES

CONVOCAR Á CÂMARA MUNICIPAL D ECABO FRIO PARA A REUNIÃO ORDINÁRIO, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 01 DE GAOSTO DO CORRENTE ANO.

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSTA UMA OUTRA LEI COM ESTE MESMO NÚMERO QUE ISENTA DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A REUNIÃO ORDINÁRIA QUE SERÁ RELAIZADA NO DIA 15 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

ISENTA DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS.

FICA CONSIDERADA UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PESTALOZZI DE CABO FRIO

CONVOCAR Á CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A REUNIÃO DE INSTALACÃO DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DE 1973, A REALIZAR -SE NO DIA 02 DE JULHO DO CORRENTE ANO ÁS 15:00 HORAS.

FICA CONSIDERADO UTILIDADE PÚBLICA A PRONAOS C.F.

FICA DENOMINADA RUA MANOEL DE SÁ VIANNA A RUA "A" DA QUADRA "C" NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTA CIDADE.

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE A EXPEDITO SOARES DA SILVA

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AROLDO FRANCISCO

CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A MARIA MIRANDA BARRETO.

REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO, DENTRE OS ÍNDICES DE SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 1974.

FICA CONCEDIDO O TÍTULODE CIDADÃO CABOFRIENSE AIMBERE TORRES DIAS

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE WARNER JOSE PIRES NEVES

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE JOSE DE CASTRO NETTO

FICA CONSIDERADO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL SAO CRISTOVAO FUTEBOL CLUBE

FICA DENOMINADA DEODORO AZEVEDO, ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO GUARANI.

ASSOC. ATLETICA CABOFRIENSE

CONVOVAR Á C6AMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA REUNIÃO ORDINÁRIA QUE REALIZAR -SE Á NO DIA 04 DE ABRIL DE 1975, ÁS 15:00 HORAS.

FICA CRIADA A COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO LIVRO DE ATAS DE 1973, POR OCASIÃO DA GESTÃO DE EX- PRESIDENTE VICTORINO CARRICO.

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