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Lista de leis

Foram encontradas 16381 registros

Atualizado em: 06/05/2026 14:54:59

FICA AUTORIZADO O PREFEITO MUNICIPAL DE CABO FRIO A CRIAR JUNTO A BIBLIOTECA MUNICIPAL, O BANCO DO LIVRO DIDÁTICO

AFORAMENTO AO CIDADÃO CLÓVIS COUTO CASTELO BRANCO

AFORAMENTO AO CIDADÃOS MARCIA REGINA CUNHA DA SILVA E JUSTINO MACEIO

AFORAMENTO AO CIDADÃO JOSÉ CARRIÇO SANT' ANNA

AFORAMENTO AO CIDADÃO MARCOS DE LUCA MARTINS

AFORAMENTO AO CIDADÃO SILVÉRIO RODRIGUES ALVES

AFORAMENTO AO CIDADÃO AVELINO DE AGUIAR MELLO

AFORAMENTO AO CIDADÃO FERNANDO BASTOS RIBEIRO DE CASTRO

AFORAMENTO AO CIDADÃO LUIZ GOMES DE MACEDO

AFORAMENTO AO CIDADÃO DEVALDO LÍRIO

AFORAMENTO A CIDADÃ MARIA OTILDE DA SILVA ANDRADE

AFORAMENTO AO CIDADÃO RAIMUNDO MENDONÇA GAMA

AFORAMENTO AO CIDADÃO HAROLDO MOREIRA DE ALMEIDA

AFORAMENTO AO CIDADÃO OENIS RIBEIRO SOARES

AFORAMENTO A CIDADÃ IZABEL MUNIZ DA CRUZ

AFORAMENTO AO CIDADÃO MARCIO ED FRANSCARI PEREIRA

AFORAMENTO AO CIDADÃO OBERLANDE VIEIRA DOS SANTOS

AFORAMENTO JOAQUIM SOARES RAMOS

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A JOANITA LEITE DUARTE

CIDADÃ CABOFRIENSE JOANITA LEITE DUARTE

FICAM PRORROGADAS POR 90 (NOVENTA) DIAS OS TERMOS DO DECRETO 41 DE 23 DE MAIO DE 1975.

CONSIDERANDO LEMBRANÇAS A VÁRIAS ENTIDADES CONSIDERADAS DE UTILIDADE PÚBLICA SEDIADAS NESTE MUNICÍPIO. (SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA, SOCIEDADE MUSICAL 13 DE NOVEMBRO, TEATRO AMADOR CABOFRIENSE, ESCOLA VIANNA DE CARVALHO, SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, ESCOLA NOSSA SENHORA MENINA, GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL 1º DE MAIO, ASSOCIAÇÃO SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS, CENA, CLUBE DOS CASTORES, CASA DA AMIZADE, IRAMANDADE SANTÍSSIMO SACRAMENTO E DE NOSSA SENHORA DE ASSUNÇÃO, IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE SÃO CRISTÓVÃO, LEGIÃO DA BOA VONTADE, HOSPITAL SANTA IZABEL, CÍRCULO OPERÁRIO DE ARRAIAL DO CABO, IGREJA METODISTA DO BRASIL DE BAIA FORMOSA, IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO, FRATERNIDADE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA)

AFORAMENTO AO CIDADÃO ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE A ALTAMYR CHAVES

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE A LIDIA DA SILVA SHERMAM

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE A JOAQUIM ELIAS JOAQUIM

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE GERALDO DE VASCONCELLOS TAVARES

ADIR PEREIRA ZOZIMO

FICA CONCEDIDO AO SENHOR ADIR PEREIRA ZÓZIMO, O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE

AFORAMENTO A CIDADÃ MARIA SYLVIA DE ARAUJO BITTENCOUR

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