TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR ANGELO BATISTA LEITE

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE DANIEL FRANCISCO MOREIRA.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE OTHOLIA CABRAL.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE PEDRO CASTRO.

FICA DENOMINADA RUA PROFESSOR MANOEL JUVENAL VIEIRA, A ARTÉRIA QUE SE SITUA PARALELA AO POSTO DE GASOLINA NO BAIRRO MANGUINHOS, 3º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO, COM INÍCIO NO FUNDO DO REFERIDO POSTO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS, EM NOME DO SR. JOSÉ DE SOUZA MOURÃO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS, EM NOME DA SRª OLITA MARQUES CORDEIRO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE C.I. CABOFRIENSE IMOBILIÁRIA S/A..

FICA DESAFETADA A ÁREA DE PRAÇA LOCALIZADA NA QUADRA "E", CONFRONTANTE COM OS LOTES 14 E 15 DO LOTEAMENTO " NAUTILUS I", 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A SUPLEMENTAR, NO MONTANTE DE CR$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL CRUZEIROS), A VERBA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA FAZER FACE ÀS DESPESAS COM IMPRESSÃO DO LIVRO "CABO FRIO HISTÓRICO E POLÍTICO" DE HILTON MASSA.

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO DR. JORGE OLIVEIRA DA CUNHA

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR DOMIRES PEREIRA DA SILVA

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR ITALO BARROSO ASLAN

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR PLINIO FERREIRA DA SILVA

TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO GALVÃO

FICA SUBVENCIONADA NO CORRENTE EXERCÍCIO, A TENDA ESPÍRITA PAI ANTÔNIO DA PRAIA.

FICA SUBVENCIONADA NO CORRENTE EXERCÍCIO A TENDA ESPÍRITA DO CABOCLO NAZARETH DO ARRAIAL DO CABO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$1.052.785,19 (HUM MILHÃO, CINQUENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E OITENTA E CINCO CRUZEIROS E DEZENOVE CENTAVOS).

FICA ALTERADO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

FICA DENOMINADA RUA ARISTIDES BARBOSA GUIMARÃES A ATUAL RUA II, QUE FAZ ESQUINA COM A TRAVESSA SANTA HELENA E UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO JUSCELINO KUBISTCHECK.

FICA DENOMINADA ANTÔNIO PINTO BACALHAU, A ATUAL RUA SUÉCIA, COM INÍCIO NA RUA FRANÇA E TÉRMINO NA RUA ALEMANHA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, 1º DISTRITO DE CABO FRIO.

TORNA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL, A ACADEMIA COFRIENSE DE LETRAS, SEDIADA NESTA CIDADE.

CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA A COOPERATIVA MEDICA DA REGIAO DOS LAGOS-COMED

CONFERE TITULO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO EDUCANDO DA ESCOLA ESTADUAL 20 DE JULHO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL CRUZEIROS), DESTINADOR A REFORÇAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÕES DOS VEREADORES.

FICA SUBVENCIONADA NO CORRENTE EXERCÍCIO A ASSOCIAÇÃO DOS SANTOS ANJOS CUSTÓDIOS.

FICAM SUBVENCIONADA NO PRESENTE EXERCÍCIO A SOCIEDADE MUSICAL 13 DE NOVEMBRO.

É ABSOLUTAMENTE VEDADA A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÃNCIA DE CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS) DESTINADOS A REFORÇAR A SEGUINTE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

FICA DENOMINADA RUA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULA, A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO BRAGA, COM INÍCIO NA RUA FLORISBELA ROSA DA PENHA E TÉRMINO NA ESTRADA DO ARRAIAL DO CABO.