DENOMINANDO RUA HENRIQUE PAES DE CARVALHO A RUA EXISTENTE NA PRAIA DO SIQUEIRA.
FICA DENOMINADA RUA ANTÔNIO DUARTE GUIMARÃES, A RUA SITUADA NO LOTEAMENTO BRAGA, COM INÍCIO NA RUA VEREADOR ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS E FINAL NA RUA MINISTRO GAMA FILHO.
PASSA A DENOMINAR-SE WALTER SOARES DA SILVA, A ESTRADA QUE LIGA ARAÇÁ A GUARULHOS, CONHECIDA COMO ESTRADA DA AGRISA.
ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS) , DESTINADOS A REFORCAR A SEGUINTE DOTACÃO ORCAMENTÁRIA:
DESIGNAR A SRA. MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA, SCRETÁRIA F.G. III.
DESIGNAR A SRA. SHIRLEY FERNANDES MARTINS PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SECRETARIA.
DESIGNAR A SRA. NEUSA LEITE FURTADO, SECRETÁRIA, PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SECRETARIA F.G.I., CRIADO PELA RESOLUCÃO Nº 04 DE 21/05/1981, PERCEBENDO OS PROVENTOS REFERENTES A ESTA FUNCÃO A PARTIR DE 01/05/81.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE SÔNIA GOUVÊA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JEREMIAS VIANA GUERREIRO.
FICA DESAFETADA A ÁREA DE PRAÇA DO LOTEAMENTO PRAIA BAÍA FORMOSA, NO 3º DISTRITO DE CABO FRIO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE WENCESLAU DA CUNHA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ANA ROSA DE OLIVEIRA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESE DE JOSÉ CARLOS HUMBERTO FARIAS PEREIRA.
FICAM SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL CRUZEIROS) À ORDEM FRANCISCANA SECULAR-FRATERNIDADE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA; LOJA MAÇÔNICA PIONEIROS DO CABO E UNIÃO FUTEBOL CLUBE.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JUSTINO MACEIÓ DA SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁRA DE TERRAS DO INTERESSE DE LÉCIO DOS SANTOS SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSÉ CARLOS JARDIM DE SOUZA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ZULEIKA GONÇALVAES CALOBA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LEONICE FARIAS GALVÃO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE ADYR LOPES DA CRUZ.
FICA DENOMINADA PEDRO FRANCISCO SANCHES O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTRADA PARA MASSAMBABA NA LOCALIDADE DE FIGUEIRA
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR JOÃO COUTINHO JúNIOR.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE EDDIE DE LIMA ANDRADE.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR FRANCISCO CARVALHO DE ABRANTES.
AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE SÍLVIO JOSÉ MONTEIRO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE GLADYS MARIA DEL VALLE.
FICA CRIADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, O INSTITUTO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOEL MENDES DE SOUZA.
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