AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE CATHARINO ALVES GUIMARÃES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ARINO ANTÔNIO DOS SANTOS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE SEBASTIÃO BELCHIOR DA CUNHA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE OTACÍLIO PEREIRA DA COSTA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE HELCIO LOUREDO DA SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE HONORINA GOMES DE FARIAS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MERCES MARIA AFONSO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE LÉA BARROS DE SÁ FREIRE.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE GENCIANO RANGEL DE OLIVEIRA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MARIA APARECIDA DOS SANTOS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DR. THEONAS GARCIA TERRA, PORTO DO CARRO 1º. DISTRITO CABO FRIO.
FICA DENOMINADA FRANCISCO ESTEVÃO FERNANDES (CHICO’ STÊVO) A ATUAL RUA" D" DO LADO "A" DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE BURLE, CABO FRIO.
FICA DENOMINADA DR. ANTÔNIO TERRA A ATUAL RUA 16 DO LADO A DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE BURLE, CABO FRIO.
FICA DENOMINADA DR. THEONAS TERRA A ATUAL RUA F DO LADO A DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE BURLE, CABO FRIO.
PERMUTAR UMA ÁREA DE TERRAS COM UM TOTAL DE 200,65M2. DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE JOSÉ MANOEL DOS SANTOS E OUTROS.
CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 02/12/1982, ÁS 18:00 HORAS, PARA ENCERRAMENTO DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE REUNIÃO ORDINÁRIA.
CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 02/12/82, ÁS 15:00 HORAS PARA APRECIACÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL;
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE RUI ALVES VICENTE RIBEIRO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE DULCINEA CORRÊA
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE SILENIO DE SOUZA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE HERALDO AMARAL.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE HERDEIROS DE PAULO PEDRO DE SOUZA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE HERALDO AMARAL.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983.
PERMUTAR DE UMA ÁREA DE TERRAS NO MORRO DO FORNO DE PROPRIEDADE DO SR. ARTHUR BERNARDO DE ANDRADE
FICAM REAJUSTADOS OS VENCIMENTOS E FUNÇOES GRATIFICADAS A QUE SE REFERE A LEI Nº- 525 DE 13 DE MAIO DE 1982.
AUTORIZADO A VENDER 702,571 (SETECENTOS E DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA E UMA) AÇÕES PREFERENCIAIS NOMINATIVAS, DAS CENTRAIS ELÉTRICAS FLUMINENSES DAS QUAIS É DETENTORA, BEM COMO ABATER SEU DÉBITO PARA COM A EMPRESA.
OS VENCIMENTOS E NÚMEROS DE VAGAS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
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