AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE RUBENS BATISTA GOMES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE WALTEMIR PEREIRA PORTO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE WALMA GUIMARÃES RIBEIRO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JOSÉ FRANCISCO GUIMARÃES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE NELSON DE SOUZA PINTO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JAIME CORIOLANO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MAURÍCIO ROSA COUTINHO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE CRISTÓVÃO CLEMENTE RODRIGUES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE NELSON RIBEIRO SOARES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JOSÉ EVARISTO DOS SANTOS E CARMELIA TELES DA SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MANOEL PEREIRA NETTO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE PAULO ABRANCHES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE AGENOR GONÇALVES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE JACY DIAS CURVELLO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE DIMAS GAMA DOS SANTOS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JOSÉ FERNANDES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ULISSES TEIXEIRA LIMA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE DEUSEDINO DOS ANJOS TAVARES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ANTÔNIO MIRANDA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ANA AMÉLIA FERNANDES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE JOSÉ CARLOS RAMOS FONSECA.
FICA DESIGNADO PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITACÃO CRIADA PELO ATO Nº 04 DE 10 DE MARCO DE 1982, OS FUNCIONÁRIOS NEUSA LEITE FURTADO, MÁRCIO RODRIGUES BRAGA E MARIA CRISTINA MELO PEREIRA DA ROCHA.
NOMEAR OS VEREADORES WALTER DE BESSA TEIXEIRA, ANTÔNIO CARLOS DFE CARVALHO TRINDADE, ARISTARCO ACIOLI DE OLIVEIRA E ACYR SILVA DA ROCHA PARA ELABORAREM A REVISÃOI E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A REFORMA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO JURÍDICO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNAR SEM EFEITO O ATO Nº 20 DE 24 DE SETEMBRO DE 1979, QUE DESIGNOU O SENHOR JORGE LUIZ GOMES FRANCISCO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DIVISÃO CC - 2, CRIADO PELA RESOLUCÃO Nº 07/79.
CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 22/02/83, ÁS 16:00 HORAS, PARA APRECIACÃO DAS MENSAGENS EXECUTIVAS Nº 25, 26 E 30/83, DE INTERESSE DESTE MUNICÍPIO.
TORNAR SEM EFEITO A DESIGNACÃO DO SR. ÁTILA SOARES DA COSTA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
TORNAR SEM EFEITO O ATO Nº 17 DE 24/09/1979 QUE, DESIGNOU O SR. VALDIR EDUARDO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR DO LEGISLATIVO.
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