ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A REFORCAR A SEGUINTE DOTACÃO ORCAMENTÁRIA.
FICA SUBVENCIONADA NO CORRENTE EXERCÍCIO O CENTRO ESPÍRITA SENHOR DO BONFIM.
DISPOE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE CEDINEY MOREIRA DE MELLO..
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE AMENAYDE LIMA DE SOUZA.
CONCEDE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA NO VALOR DE CR$80.000,00 (OITENTA MIL CRUZEIROS).
OS VENCIMENTOS DOS CARGOS E FUNÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PASSAM A VIGORAR COM OS VALORES MENSAIS NESTA.
FICA SUBVENCIONADO NO CORRENTE EXERCÍCIO O CENTRO ESPÍRITA TRABALHADORES DE JESUS - SUBVENÇÃO.
FICA DENOMINADA JEDIEL FIRMINO DOS SANTOS A ATUAL RUA UM, NO BAIRRO JUSCELINO KUBSTCHECK, COM INÍCIO NA TRAVESSA SANTA HELENA E TÉRMINO NUMA RUA PROJETADA DO CITADO BAIRRO.
TENDA ESPIRITA CABOCLO NAZARETH
FICA DENOMINADA TRAVESSA JOSÉ PRAXEDES, A ATUAL RUA SEM SAÍDA QUE TEM INÍCIO NA ESQUINA DA AV. NILO PEÇANHA, NA PRAIA DOS ANJOS, ARRAIAL DO CABO, 4º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER AO GRÊMIO RECREATIVO E CULTURAL 1º DE MAIO, SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$40.000,00.
FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER AO CENTRO ESPÍRITA TABA CAPITÃO DA MATA CABOCLA JUREMA, SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$12.000,00.
FICA REFERENDADO O TERMO ADITIVO RE-RATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA E TÉCNICA (PROMUNICÍPIO) CELEBRADA NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 1979, ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
CRIA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE QUE SERÁ ATRIBUÍDA AOS FISCAIS DE CONFORMIDADE COM A TABELA MENCIONADA NA LEI Nº 001/78.
FICA O CHEFE DO PODERE EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS EM NOME DE PEDRO DE SOUZA..
FICA ALTERADA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
CONCEDE SUBVENÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE CR$30.000,00 (TRINTA MIL CRUZEIROS) A ORDEM FRANCISCANA SECULAR-FRATERNIDADE DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA DE CABO FRIO.
CONCEDE SUBVENÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE CR$15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS) À CASA DA AMIZADE.
FICA REFERENDADO O CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR, CELEBRADO EM 1º DE MARÇO DE 1980, ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA EDUARDO FIGUEIREDO, EM SUBSTITUIÇÃO À RUA HUNGRIA, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARA II, BAIRRO DE SÃO CRISTÓVÃO. COM INÍCIO NA RUA FRANÇA E FINAL NA RUA ABGAIL DOS SANTOS.
FICA DENOMINADA ANTÔNIO ANASTÁCIO NOVELLINO A PONTE A SER CONSTRUÍDA PELA MUNICIPALIDADE SOBRE O CANAL DO ITAJURU.
FICA DENOMINADA RUA ARISTÓTELES JORDAN A ATUAL RUA "M" DO LOTEAMENTO UNAMAR, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA RUA PROFESSORA ELENICE MARTINS A ATUAL RUA "L" DO LOTEAMENTO UNAMAR.
FICA DENOMINADA RUA RICARDO CAMARÃO A ATUAL RUA "K" DO LOTEAMENTO UNAMAR.
FICA DENOMINADA RUA CANTIDIO GONÇALVES A ATUAL RUA "J" DO LOTEAMENTO UNAMAR.
FICA DENOMINADA RUA CARINE HEIZER A ATUAL RUA "H" DO LOTEAMENTO UNAMAR, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA RUA JOSÉ LUCAS A ATUAL RUA "G" DO LOTEAMENTO UNAMAR, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA RUA OLGA COUTINHO A ATUAL RUA "F" DO LOTEAMENTO UNAMAR, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
FICA DENOMINADA RUA CANTÍDIO CASTRO A ATUAL RUA "E" DO LOTEAMENTO UNAMAR, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
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