AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ROZEVAL PINTO DE SALLES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DO SR. VITALINO DOS SANTOS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DA SRA. MARIA QUINTES CAMPOS SOUZA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. JOÃO EVANGELISTA DE SOUZA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. JOÃO MOREIRA DE AZEVEDO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. ANTÔNIO DE SOUZA PINHEIRO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DO SR. JORGE SALLES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. LEVI AFONSO SOARES MAGALHÃES.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE IVONI MARO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA E ANTÔNIO MARCOS SANT'ANNA.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. LOURIVAL DOS SANTOS CEDRO.

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE NOME DA RUA HOLANDA PARA RUA MILTON MACEDO SAMPAIO, A ANTIGA RUA FRANÇA, SITUADA NO BAIRRO CAIÇARA II.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 427, DE 05 DE JANEIRO DE 1982, E EM ESPECIAL O SEU ARTIGO 1º E PARÁGRAFO ÚNICO, QUE VERSA SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE FÁBIO BUENO DOS REIS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DA SRA. MARIZA RODRIGUES DE MACEDO BRANCO.

VISA AUTORIZAR O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$70.000,00 PARA A ENTIDADE FILANTRÓPICA “GRUPO GAIVOTAS DE CABO FRIO”.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SENHOR WILSON DA SILVA.

A DESIGNADA PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITACÃO CRIADA PELO ATO Nº 10 DE 23 DE JUNHO DE 1977 OS FUNCIONÁRIOS MARCIO RODRIGUES E NEUSA LEITE FURTADO.

VISA AUTORIZAR O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR$35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL CRUZEIROS) A AGREMIAÇÃO ESPORTIVA AMÉRICA FUTEBOL CLUBE.

FICA DENOMINADA ANTÔNIO DE OLIVEIRA GAMA A RUA "D" DO LOTEAMENTO PARQUE ITAJURU, NESTA CIDADE, COM INÍCIO NA RUA JOSÉ PAES DE ABREU E FINAL NA RUA ALEMANHA.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 09/03/1982, ÁS 15:00 HORAS, PARA FIM ESPECÍFICO DE REALIZARMOS A ELEICÃO DAS COMISSÕES TÉCNICAS DESTA CASA.

DISPOE SOBRE SUBSIDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL.

CONVOCAR A CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, PARA A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 16/02/82, ÁS 16:00 HORAS PARA A APRECIACÃO DAS MENSAGENS EXECUTIVAS Nº 13 E 17/02 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO SR. ANTÔNIO DA COSTA BARRETO.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. HELIO DUTRA.

FICA DESAFETADA A ÁREA DE PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DENOMINADO "BRAGA", NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MINISTRO GAMA FILHO E NICOLA ASLAN, CONFRONTANTE COM A QUADRA 31.

ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.950.000,00 (HUM MILHÃO NOVECENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), DESTINADOS A REFORCAR A SEGUINTE DOTACÃO ORCAMENTÁRIA:

DISPÕE SOBRE A EFETIVAÇÃO E O ENQUADRAMENTO DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. JACILDO ANDRADE DE MACEDO.

VISA AUTORIZAR O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO NO VALOR DE CR#1.250.000,00 AOS GRUPOS CARNAVALESCOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.