AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE AUGUSTO ANTUNES FERNANDES.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE LAERTE FRANCISCO RANGEL.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE GALEANA MONCORVO COIMBRA SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE ALVARINO COUTINHO DE CAMPOS E OUTROS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MARTA BEATRIZ PANNOCHIA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE CARLOS PEREIRA DE MIRANDA E OUTROS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE ESPÓLIO DE NICOMÉDIO LUIZ DE CARVALHO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE FRANCISCO ALVES DOS SANTOS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE AGOSTINHO SOARES DA SILVA.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE UMBELINA FERNANDES LEAL.
TORNA OBRIGATÓRIO NA EXPEDIÇÃO DE NOVOS ALVARÁS PARA CASAS COMERCIAIS ESPECIALIZADAS NA VENDA DE DISCOS E SIMILARES, A IMPLANTAÇÃO DE CABINES DE SOM NO INTERIOR DOS REFERIDOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.
FICA DENOMINADA CAMINHO DO POMAR, A RUA PROJETADA COM INÍCIO NA ANTIGA ESTRADA DOS PASSAGEIROS (ANTIGA ESTRADA DOS PASSAGEIROS) E TÉRMINO NA ESTRADA SAMUEL BESSA, NESTE MUNICÍPIO.
FICA DENOMINADA TRAVESSA DO TELÉGRAFO A FAIXA DE ACESSO, COM INÍCIO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, ANTIGA ESTRADA DOS PASSAGEIROS E TÉRMINO NO MORRO DO TELÉGRAFO.
FICA CONCEDIDO UMA SUBVENÇÃO NO CORRENTE EXERCÍCIO A FAVOR DO UNIDOS DE MANGUINHOS FUTEBOL CLUBE AGREMIAÇÃO ESPORTIVA.
FICA DENOMINADA JUSCELINO KUBITSCHEK A RUA PROJETADA, QUE INICIA-SE NA ESTRADA CABO FRIO-BÚZIOS E TERMINA NA RUA DIMAS TEIXEIRA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
É DECLARADO DE INTERESSE DA COMUNIDADE, PARA EFEITO DE TOMBAMENTO HISTÓRICO CULTURAL, O PRÉDIO LOCALIZADO NA AV. GETÚLIO VARGAS (ANTIGA ESTRADA DOS PASSAGEIROS) QUE SERVIU DE GARE DA ANTIGA ESTRADA DE FERRO MARICÁ.
FICA PROIBIDA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PROPAGANDA SONORA POR VEÍCULOS QUE NÃO ESTEJAM AUTORIZADOS PELA MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DE ALVARÁ.
FICA DENOMINADA AQUELÍCIO BALIZA A RUA PROJETADA COM TÉRMINO NA RUA MAURÍCIO SOARES E TÉRMINO NAS TERRAS DO LOTEAMENTO CERÂMICA, EM PORTO DO CARRO.
FICA DESAFETADA A ÁREA DE PRAÇA DESIGNADA COMO QUADRA 28, SITUADA NO LOTEAMENTO BRAGA, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO. (LEI ALTERANDO ESTA: 279/84)
FICA DENOMINADA RUBEM RIBEIRO A RUA PROJETADA COM INÍCIO NA RUA MAURÍCIO SOARES E TÉRMINO NAS TERRAS DO LOTEAMENTO URBANIZAÇÃO CABO FRIO-BÚZIOS, EM PORTO DO CARRO, NESTE MUNICÍPIO
PASSA A DENOMINAR-SE RUA GUSTAVO FERREIRA DE CARVALHO A ANTIGA RUA PROJETADA, NO PORTO DO CARRO, NESTA CIDADE.
FICA DENOMINADA VIEIRA CÂMARA UM LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO NA PRAIA DA FERRADURINHA - MANGUINHOS - 3º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
CONCEDENDO SUBVENÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE CR$750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS), A FAVOR DA SOCIEDADE MUSICAL 13 DE NOVEMBRO - ENTIDADE CULTURAL.
AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE MARIA APARECIDA DA SILVA VITÓRIA.
AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DE INTERESSE DE MARIA DE LOURDES GAMA.
AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DO SR. MANOEL TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DE HERMILIO JOSÉ PEREIRA.
AUTORIZA A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS DO INTERESSE DOS HERDEIROS DE CARLOS BORGES DOS SANTOS.
AUTORIZADO A ALIENAR EM LICITAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA DE INTERESSE DE MARIA ELIZABETH WEBER.
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