CRIA NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO OS CARGOS DE NATUREZA EFETIVA QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DE SURF DE CABO FRIO- ASCF NO VALOR QUE MENCIONA.
CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SRA MARIA AMELIA ALMEIDA CUSTODIO.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR IVAN LUIZ DE ARAUJO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PENSÃO ESPECIAL A SRA VILMA FREIRE DE MENEZES, VIÚVA DO MAESTRO JESSÉ CORRÊA DE MENEZES.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. JOSE ANTONIO DA SILVA.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. CLAUDIO ANDRE FIGUEIREDO.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE A SENHORA MARCIA REGINA BOENTES DOS SANTOS.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. LUIZ EDUARDO FIXEL PAIVA DE OLIVEIRA FREITAS.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SENHOR CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. CABOFRIENSE AO SR. MILTON ROBERTO PEREIRA DE SOUZA.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. MIGUEL PACHA.
CONFERE A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE AO CIDADAO HUGO CECILIO DE CARVALHO.
CONFERE A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE AO CIDADAO GERALDO BARROSO.
CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E OS CARGOS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. MANOEL MINTON MACEDO.
CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SRA. FERNANDA PEREIRA BARBOSA.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ANTONIO MODESTO MELGACO RAMOS.
CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SRA ELIANE RIBEIRO RODRIGUES VIANNA.
CONFERE TITULO DE CIDADA CABOFRIENSE A SRA TERESA CRISTINA DOS SANTOS ESCAFURA.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO PADRE JOSE JULIO DE SOUZA.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO PE. JOSE ALVES FILHO.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. MARIO ERNESTO POVOAS DE MORAES.
CONFERE TITULO DE CIDADAO CABOFRIENSE AO SR. ROMULO MELLO.
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