ALTERA O ART.15 DA LEI Nº 1802, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Dispõe sobre a concessão de reajuste nos vencimentos dos Cargos e Funções da Câmara Municipal de Cabo Frio que menciona.
OUTORGA AO CIDADÃO DEMÓCRITO JONATHAS AZEVEDO A MEDALHA MAJOR BELLEGARDE.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FRATERNIDADE DE ALIANÇA TOCA DE ASSIS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASCAFER - ASSOCIAÇÃO CABOFRIENSE DE ESPORTES RADICAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR DESPESAS COM A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA AOS OCUPANTES DOS MÓDULOS COMERCIAIS INSTALADOS NA ORLA MARÍTIMA DA PRAIA DO FORTE, NA SITUAÇÃO QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUSAG - FUNDAÇÃO SANTO AGOSTINHO.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PSICOPEDAGÓGICA EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA À HEPATITE C, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR O CENTRO ODONTOLÓGICO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR O BANCO DE SANGUE VOLANTE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
CRIA NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO OS CARGOS DE NATUREZA EFETIVA QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE 1° NÚCLEO CULTURAL E ESPORTIVO DE PRAIA DO SIQUEIRA - NUCEP, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
Dispõe sobre Emenda Aditiva ao Artigo 6º da Resolução nº 876, de 09 de agosto de 2005.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONSULTA PARA INDICAÇÃO DE DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGADA
FICA CRIADA A MEDALHA MÉRITO DESPORTIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LIGA CABOFRIENSE DE FUTEBOL DE SALÃO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS PERCENTUAIS E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS PERCENTUAIS E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À LIGA DAS ESCOLAS DE SAMBA E BLOCOS CARNAVALESCOS DE CABO FRIO, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
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