CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA VERONICA AZEVEDO CARVALHO CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR STELIO DE JESUS CARVALHO DO SANTOS FILHO, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SELMA ÂNGELA DA SILVA CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR RAPHAEL CARDOSO SILVA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR NELSON EDIE DE CRISTO, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARLENE MARIA DA CONCEIÇÃO CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS CRISPIM CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARIA CRISTINA ERCONVAL MARQUES DA SILVA CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2009/2010
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARGARETH SILVA RODRIGUES ALVES CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR LUIS FLÁVIO MARQUES LIMA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ISMAEL JOSÉ DA SILVA FILHO, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA HELOISA FERNANDA DA SILVA CARDOSO CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR EDMAR ALMENARA DA COSTA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ALZINA RODRIGUES DE FIGUEIREDO CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011
NOMEAR ALMERINDA COUTINHO DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CCAL-6, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1093.
NOMEAR KÁTIA COUTO PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE - CCAL-8, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, SOB A MATRÍCULA CC-1092.
EXONERAR MANUELA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO FERREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PARLAMENTAR - CCAL-6, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.
EXONERAR ELEUZA MENDES DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE - CCAL-8, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.
ESTENDE À ÁREA LOCALIZADA NA ZONA ESPECIAL 1 (ZES-1) QUE MENCIONA, INTEGRANTES DA ZONA URBANA DO 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO, OS PARÂMETROS DE OCUPAÇÃO DE LOTES E GABARITOS DE ALTURA ADOTADOS NA ZONA RESIDENCIAL 1 (ZR-2).
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE ESPORTIVA BANDEIRA REAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E AOS PENSIONISTAS, REAJUSTE DE REMUNERAÇÃO NO PERCENTUAL E NA FORMA QUE MENCIONA; CONCEDE ISONOMIA SALARIAL A SERVIDORES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL QUE ESPECIFICA, E ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N° 380, DE 29 DE OUTUBRO DE 1981 E N° 2.266, DE 8 DE MARÇO DE 2010.
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SHIRLEY FERNANDES MARTINS CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR SILVIO BARBOSA DOS SANTOS ,CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA NEUSA LEITE FURTADO CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ANDREZA LOPES DO NASCIMENTO CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, O CREDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO CULTURAL CARLOS SCLIAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL Á ENTIDADE PROJETO COMUNITÁRIO CHARLES TERRA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE LIGA UNIÃO DOS CLUBES, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
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