AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE IDOSOS COM AMOR, NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR QUE MENCIONA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE CABO FRIO.
NOMEAR DANIELLE DA SILVA GOMES
NOMEAR ISRAEL DA SILVA BARBOSA
EXONERAR ANGELA TEREZA MANGARAVITE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR GLAUDIO CLELIO, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR MARCELO LOPES DOS SANTOS, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ROBERTO CÂNDIDO DE ARAUJO, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR ADRIANO PACHECO SIQUEIRA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR LEONARDO BRITO MIRANDA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2009/2010
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR VALTEMIR SIQUEIRA FRANCISCONI, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2009/2010
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA LUCILIA PINHEIRO DE CARVALHO MOREIRA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA PATRICIA PORTO MEIRELES, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA SONIA MARIA DE SOUZA VALE, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA MARIA CELIA DA SILVA SANTOS, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2009/2010
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DENIZE BARRETO MUREB, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2008/2009
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA DANIELLA ALVES DA SILVA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ANTONIA BERNADETE FERREIRA DA SILVA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2010/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR, MEDIANTE CONCESSÃO ONEROSA PRECEDIDA DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E SIMILARES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
ISENTA DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, INSTITUÍDA PELA LEI N° 1.651, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, AS UNIDADES RESIDENCIAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR OSCAR ANTONIO DA SILVA NETO
CONVOCAÇÃO PARA A SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO INCISO XI DO ART. 12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS NORMAS PARA PARCELAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E EDIFICAÇÃO DO SOLO URBANO DAS ÁREAS QUE MENCIONA, LOCALIZADAS NO BAIRRO OGIVA, 1° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2010.
DECRETA LUTO OFICIAL PELAS VÍTIMAS DAS CHUVAS NA REGIÃO SERRANA
FICA DELEGADA COMPETÊNCIA PARA SOLICITAR E GERIR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DE ADIANTAMENTO DE PEQUENAS DESPESAS, AO SR. OSCAR ANTONIO DA SILVA NETO, DIRETOR GERAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA, DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO Nº 756/2003.
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