EXONERAR CAMILA MARIA MARQUES BITTENCOURT DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COORDENADORIA - GP-4, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
INSTITUI A PROVISÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SIMAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO NO VALOR E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR E FORMA QUE MENCIONA.
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR STELIO DE JESUS CARVALHO DOS SANTOS FILHO, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2012/2013
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR NELSON EDIE DE CRISTO, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2012/2013
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA RENE DE FÁTIMA GUIMARÃES, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA NEUSA LEITE FURTADO, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2012/2013
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA MARIA CÂNDIDA DA ROCHA MENDES, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA JUNIA DA ROCHA SILVEIRA TAVARES DA SILVA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2012/2013
CRIA A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA E SINALIZAÇÃO APROPRIADA DE VAGAS ESPECIAIS PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR EDSON DA SILVA MARINHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - AP-6, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, SOB A MATRÍCULA CC-1314.
EXONERAR ANDREIA MENDES DOS SANTOS TAVARES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - AP-6, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
NOMEAR ROSELI SILVA DA COSTA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - AP-1, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, SOB A MATRÍCULA CC-1313.
EXONERAR PATRICK DA COSTA SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR - AP-1, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012
CONCEDER FÉRIAS À SERVIDORA JOSIANE ROCHA DOS SANTOS SIQUEIRA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2012/2013
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ AUGUSTO DA COSTA PORTO, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2012/2013
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA TAMOIOS.
DENOMINA TRAVESSA DANIEL RAMALHO A ANTIGA TRAVESSA ANEQUIM, NO BAIRRO PERÓ.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E PREVENÇÃO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.
INSTITUI O PROGRAMA DE UNIFORMIZAÇÃO DAS CALÇADAS - PUC.
INSTITUI O DIA 08 DE MARÇO COMO O DIA MUNICIPAL DA SAÚDE DA MULHER E VACINAÇÃO CONTRA O HPV (PAPILOMA VÍRUS HUMANO)
INSTITUI NO MUNICIPIO DE CABO FRIO O PREMIO MULHER DE DESTAQUE CABO-FRIENSE.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO QUE AS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS FICAM OBRIGADAS A RECEBER A INDICAÇÃO DE ACOMPANHANTE PARA A PARTURIENTE, FACULTANDO AO INDICADO SUA PARTICIPAÇÃO DESDE A INTERNAÇÃO PARA O PARTO ATÉ A ALTA DA PACIENTE.
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL E HUMANIZADO ÁS MULHERES EM ESTADO DE CLIMATÉRIO OU PÓS-CLIMATÉRIO, NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.
FICA INSTITUIDO NO MUNICIPIO DE CABO FRIO A “MOSTRA DE ARTES & CULTURA A SER REALIZADO NO MÊS DE NOVEMBRO, NA SEMANA DE 01 A 10 DE NOVEMBRO (DIA DA CULTURA BRASILEIRA: 05 DE NOVENMBRO).
INSTITUI O PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS RELATIVOS À SAÚDE DA MULHER.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 25 DE JULHO COMO O DIA MUNICIPAL DA MULHER NEGRA, LATINA - AMERICANA E CARIBENHA.
INSTITUI O “DIA DA EMPREGADA DOMESTICA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
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