PONTO FACULTATIVO
CONCEDER À SERVIDORA SELMA ÂNGELA DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA CE-790, DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO, LICENÇA PRÊMIO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013,
CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR LEONARDO BRITO MIRANDA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012
CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ARLINE NASCIMENTO ABREU DA SILVA, CONQUISTADAS NO PERÍODO DE 2011/2012
VAGAS ADIANTAMENTO
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO DE ITINERÁRIOS E HORÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VENDA, OFERTA, FORNECIMENTO, ENTREGA E PERMISSÃO DE CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO DE CABO FRIO - SECAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.210, DE 5 DE AGOSTO DE 2009 E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE MENCIONA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
DESIGNAR ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SEGURANÇA DA PRESIDÊNCIA - FCP-6, PREVISTO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 E JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
DESIGNAR EDSON GONÇALVES DE SANT'ANA PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SEGURANÇA DA PRESIDÊNCIA - FCP-6, PRVISTO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
DESIGNAR ARTHUR MOTTA CHAVES PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SEGURANÇA DA PRESIDÊNCIA - FCP-6, PREVISTO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHGO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENAR Nº 016/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
DESIGNAR ALEXANDRE CALUFF BATALHA PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE SEGURANÇA DA PRESIDÊNCIA FCP-6, PREVISTO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
EXONERAR RAQUEL SPINDOLA DO CARGO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE GABINETE - CCAL-8, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.
EXONERAR AISHA DE FIGUEIREDO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR - CCAL-7, PREVISTO NO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 0894, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2006.
NOMEAR IVANI VIANA GABRIEL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO - AP-4, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, SOB A MATRÍCULA CC-1301.
NOMEAR SONIA REGINA RIBEIRO DE SOUZA GOMES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO - AP-6, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, SOB A MATRÍCULA CC-1300.
DESIGNAR EDSON CALDAS PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE DIVISÃO- FCP-8, PREVISTO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
DESIGNAR RONI ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE DIVISÃO- FCP-8, PREVISTO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
DESIGNAR DANIELLA ALVES DA SILVA PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SEÇÃO- FCP-10, PREVISTO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
DESIGNAR MARIA CANDIDA DA ROCHA MENDES PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SEÇÃO- FCP-10, PREVISTO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
DESIGNAR MARIA CRISTINA ERCONVAL MARQUES DA SILVA PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SERVIÇO- FCP-9, PREVISTO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
DESIGNAR RENÉ DE FÁTIMA GUIMARÃES PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE DIVISÃO- FCP-8, PREVISTO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
DESIGNAR TALITA DA GAMA SILVA DINIZ ANDRADE PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SERVIÇO- FCP-9, PREVISTO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
DESIGNAR RICARDO HENRIQUE ALVES PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SEÇÃO- FCP-10, PREVISTO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
DESIGNAR ANTONIA BERNARDETE FERREIRA DA SILVA PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DE SEÇÃO- FCP-10, PREVISTO NO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
NOMEAR SILVIO BARBOSA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMISSÃO TÉCNICA - DCP-2, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, SOB A MATRÍCULA CC-1299.
NOMEAR JOSE ARLINDO SOUZA SIQUEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMISSÃO TÉCNICA - DCP-2, PREVISTO NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2012 DE 04 DE JULHO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 016/2012 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012, SOB A MATRÍCULA CC-1298.
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