SESSÃO ORDINÁRIA: 111/2020

Informações da sessão
Data: 15/09/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
111ª (CENTÉSIMA DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 15 DE SETEMBRO DE 2020.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0035/2020
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA AYRTON SENNA, NO BAIRRO PARQUE CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO.

29/01/2020    VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
PROJETO DE LEI Nº 0037/2020
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A EMISSÃO PELAS EMPRESAS PÚBLICA E PRIVADA DE CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO TRABALHADOR - CTC, NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS.

10/03/2020    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
INDICAÇÃO Nº 0060/2020
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O TÉRMINO DA URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO

06/02/2020    ADEIR NOVAES
PROJETO DE LEI Nº 0077/2020
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO POR MAJORAÇÃO ABUSIVA DE PREÇOS DE PRODUTOS ESSENCIAIS À SAÚDE DURANTE O PERÍODO DE DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA GERADO PELA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS.

19/06/2020    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0088/2020
EXPEDIENTE

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO MUNICIPAL DE ODONTOLOGIA (CEMOD), EM TAMOIOS, E A CELEBRAR CONVÊNIOS COM FACULDADES DE ODONTOLOGIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

06/07/2020    OSEIAS RODRIGUES COUTO
REQUERIMENTO Nº 0092/2020
EXPEDIENTE

  • REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS QUE ORIGINARAM A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS FUMACÊ, MOTORES E EQUIPAMENTOS PARA OS MESMOS, BEM COMO COMPRAS DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, COMO TAMBÉM INFORMAÇÕES SOBRE REFORMAS REALIZADAS EM UNIDADES DE SAÚDE NO AMBITO DESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

04/09/2020    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
REQUERIMENTO Nº 0094/2020
EXPEDIENTE

  • REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR AS CONTRATAÇÕES E EXONERAÇÕES DE SERVIDORES EM ÉPOCA ELEITORAL, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS EM CABO FRIO, COM TERCEIRIZAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO.

04/09/2020    1/3 DE VEREADORES
REQUERIMENTO Nº 0096/2020
EXPEDIENTE

  • REQUER INFORMAÇÕES E EXPLICAÇÕES DO PODER EXECUTIVO ACERCA DOS DESCONTOS REALIZADOS DE FORMA ILEGAL EM SALÁRIOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS GREVISTAS.

14/09/2020    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0110/2020
EXPEDIENTE

  • PASSA A DENOMINAR-SE RUA RONALDO RODRIGUES A ANTIGA RUA VINTE, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA , NESTE MUNICÍPIO.

03/09/2020    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0111/2020
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO DE CINEMA ADAPTADA A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS.

03/09/2020    LETICIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0112/2020
EXPEDIENTE

  • DENOMINA RUA CARLOS ALBERTO GALVÃO (CATUKA) A ATUAL RUA LIBERDADE, A VIA LOCALIZADA NO BAIRRO DA PASSAGEM, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

14/09/2020    MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 0171/2020
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DAS PACAS, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

13/08/2020    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0173/2020
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EM TAMOIOS.

13/08/2020    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0174/2020
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AMBULÂNCIA FIXA PARA O ESF - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, DO BAIRRO PACHECO, NO 2º DISTRITO.

13/08/2020    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0192/2020
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ADRIANO MORENO QUE REALIZE AS MANUTENÇÕES E REFORMAS ESTRUTURAIS NA ESCOLA MUNICIPAL DEMERVAL ALVES RANGEL.

03/09/2020    OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0194/2020
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA LUIZ LINDENBERG NO BAIRRO GUARANI.

11/09/2020    LETICIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0196/2020
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR.º PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UMA UNIDADE ESF (ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA), PARA A COMUNIDADE DO BAIRRO PARQUE ELDORADO III, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

14/09/2020    MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA Nº 0016/2018
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 217/2018, QUE INSTITUI A CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ NAS EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO À PREFEITURA DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/11/2018    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 0055/2020
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO PERCENTUAL DE 40% A TODO TRABALHADOR DA SAÚDE CUJAS INSTITUIÇÕES EM QUE TRABALHAM ESTEJAM VINCULADAS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES INFECTADOS PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS).

04/05/2020    TODOS OS VEREADORES
PROJETO DE LEI Nº 0094/2019
ORDEM DO DIA

  • CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DO PADROEIRO DOS MOTORISTAS "SÃO CRISTOVÃO".

15/04/2019    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0104/2021
ORDEM DO DIA

  • PROÍBE A IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS, DOCUMENTOS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS COM LOGOMARCAS, SLOGANS, CORES OU QUAISQUER OUTROS SÍMBOLOS QUE IDENTIFIQUEM GESTÃO ESPECÍFICA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

26/03/2021    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0130/2018
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS.

11/07/2018    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0182/2019
ORDEM DO DIA

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS, PROFISSIONAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE CABO FRIO E REGIÃO DOS LAGOS CASA AZUL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

10/07/2019    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0194/2019
ORDEM DO DIA

  • PROÍBE O USO, A PRODUÇÃO, O FORNECIMENTO E A VENDA DE SUBSTÂNCIA CONSTITUÍDA DE VIDRO MOÍDO E COLA (CEROL), LINHA ENCERADA COM QUARTZO MOÍDO, ALGODÃO E ÓXIDO DE ALUMÍNIO, DENOMINADA LINHA CHILENA E QUAISQUER OUTROS MATERIAIS E ARTEFATOS CORTANTES APLICADOS EM PAPAGAIOS DE PAPEL, PIPAS OU CONGÊNERES.

01/08/2019    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0224/2017
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE CONCEDER AUTORIZAÇÃO ESPECIAL, POR MEIO DA EMISSÃO DO CARTÃO DEFIS-MOBILIZE PARA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS UTILIZADO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/2017    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0243/2018
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE FARMÁCIA BÁSICA E DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

01/11/2018    OSEIAS RODRIGUES COUTO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0058/2020
ORDEM DO DIA

  • ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. (OFÍCIO Nº 29/2020 - MEMSAGEM EXECUTIVA Nº 10/2020).

18/05/2020    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0063/2017
ORDEM DO DIA

  • CRIA O APLICATIVO PARA CELULAR "CIDADANIA NA PALMA DA MÃO" QUE DISPONIBILIZA AO CIDADÃO O ACESSO MAIS RÁPIDO ÀS LEIS APROVADAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

07/08/2017    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0077/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/10/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0291/2019
ORDEM DO DIA

  • OBRIGA OS FORNECEDORES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A ANEXAREM NOTAS FISCAIS EMITIDAS NA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS REPASSADOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

21/10/2019    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0338/2019
ORDEM DO DIA

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CABO FRIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS, GUARDA MUNICIPAL, GUARDA AMBIENTAL E MARÍTIMA, PARA CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM MILITAR, JUNTO A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/11/2019    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0092/2020
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020.

06/08/2020    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

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