Resumo
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS, PROFISSIONAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE CABO FRIO E REGIÃO DOS LAGOS CASA AZUL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 10/07/2019 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 11/07/2019 | ENVIADO AO VEREADOR | PARA ASSINATURA | |||
| 08/08/2019 | 44ª (Quadragésima Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 8 de Agosto de 2019 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 12/08/2019 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CCJ - Ver. Guilherme Moreira | ||
| 25/09/2019 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 26/09/2019 | 057ª (Quinquagésima Sétima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 26 de Setembro de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 26/09/2019 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CPP - VER. VAGNE AZEVEDO SIMÃO | ||
| 17/12/2019 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 17/12/2019 | 078ª (Setuagésima Oitava) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 17 de Dezembro de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 17/12/2019 | RETIRADO DE PAUTA | PEDIDO DO AUTOR | |||
| 06/02/2020 | 081ª (Octogésima Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 6 de Fevereiro de 2020. mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 07/02/2020 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CRF VEREADOR EDILAN | ||
| 08/09/2020 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 15/09/2020 | 111ª (Centésima Décima Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 15 de Setembro de 2020. mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 15/09/2020 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | |||
| 07/10/2020 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | OFP Nº 095/2020. | ||
| 21/10/2020 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | LEI SANCIONADA Nº 3.228/2020 - OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 124/2020 | ||
| 06/08/2021 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | LEI Nº 3.228, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 - PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO EM 20/10/2020 - EDIÇÃO Nº 061 - CADERNO I - ANO 2020. CONSTA UMA ERRATA NO RODAPÉ DESTA LEI - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - EDIÇÃO Nº 258 - | ||
| 11/08/2021 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
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