SESSÃO ORDINÁRIA: 95/2018

Informações da sessão
Data: 05/04/2018
Status: ENCERRADA

Descrição
95ª (NONAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 5 DE ABRIL DE 2018

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Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0032/2018
APROVADO

  • REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO – COMSERCAF .

27/03/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
REQUERIMENTO Nº 0032/2018
EXPEDIENTE

  • REQUER AO EXMº. SR. PREFEITO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE O PROCESSO SELETIVO DE CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO – COMSERCAF .

27/03/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0056/2018
EXPEDIENTE

  • DETERMINA QUE OS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS, SUBSECRETÁRIOS E PRESIDENTES DE AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SOMENTE SEJAM PAGOS APÓS O PAGAMENTO INTEGRAL DA REMUNERAÇÃO E DOS PROVENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL ATIVO E INATIVO E DE PENSIONISTAS.

02/04/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0057/2018
EXPEDIENTE

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA PISCICULTURA FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/04/2018    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0058/2018
EXPEDIENTE

  • DETERMINA QUE EM TODOS OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, SEJA DISPONIBILIZADAS CADEIRAS DE RODAS, PARA LOCOMOÇÃO DOS PACIENTES COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.

04/04/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0059/2018
EXPEDIENTE

  • ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.923, DE 28 DE MARÇO DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO DAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS. MENSAGEM Nº 9/2018 (OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 23/2018)

04/04/2018    MARCOS DA ROCHA MENDES
PROJETO DE LEI Nº 0061/2018
EXPEDIENTE

  • DECLARA COMO PATRIMÔNIO MATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O TRECHO LOCALIZADO ENTRE A PEDRA DA BALEIA E AS PEDRAS DO CANTO DO FORTE.

04/04/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0062/2018
EXPEDIENTE

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAFETAR E DOAR A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA À ENTIDADE MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITERÓI, PARA OS FINS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE CARÊNCIA E VULNERABILIDADE SOCIAL. OFÍCIO GAPRE Nº 25/2018 - MENSAGEM Nº 10/2018.

05/04/2018    MARCOS DA ROCHA MENDES
INDICAÇÃO Nº 0079/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO .SR. PREFEITO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2.742/2016, PARA IMPLANTAÇÃO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL, NO 2º DISTRITO - TAMOIOS.

20/03/2018    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0079/2018
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO .SR. PREFEITO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 2.742/2016, PARA IMPLANTAÇÃO DO CONDOMINIO INDUSTRIAL, NO 2º DISTRITO - TAMOIOS.

20/03/2018    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0092/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE, COM A URGÊNCIA DEVIDA, UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DOS PACIENTES DO TFD NÚCLEO TAMOIOS.

02/04/2018    EDILAN FERREIRA RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 0092/2018
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE, COM A URGÊNCIA DEVIDA, UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DOS PACIENTES DO TFD NÚCLEO TAMOIOS.

02/04/2018    EDILAN FERREIRA RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 0094/2018
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO AÇÕES DE ORDENAMENTO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO NA ESFERA MUNICIPAL ESPECIFICADAMENTE NO CRUZAMENTO DAS VIAS AVENIDA VITOR ROCHA E RUA POETA VITORINO CARRIÇO.

02/04/2018    MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 0094/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO AÇÕES DE ORDENAMENTO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO NA ESFERA MUNICIPAL ESPECIFICADAMENTE NO CRUZAMENTO DAS VIAS AVENIDA VITOR ROCHA E RUA POETA VITORINO CARRIÇO.

02/04/2018    MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 0095/2018
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO 2º DISTRITO.

02/04/2018    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0095/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CREAS (CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO 2º DISTRITO.

02/04/2018    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0097/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO SENHOR PREFEITO A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS TRABALHADORES DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

02/04/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
INDICAÇÃO Nº 0097/2018
APROVADO

  • SOLICITA AO SENHOR PREFEITO A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS TRABALHADORES DA ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

02/04/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
INDICAÇÃO Nº 0105/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO SOLICITANDO A PRESENÇA DE ASSISTENTE SOCIAL EM TODOS OS TURNOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

04/04/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0105/2018
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO SOLICITANDO A PRESENÇA DE ASSISTENTE SOCIAL EM TODOS OS TURNOS NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

04/04/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0106/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PROVIDÊNCIA QUANTO A REFORMA DO CORRIMÃO PRINCIPAL DO FORTE SÃO MATHEUS.

05/04/2018    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0107/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A DRENAGEM E LIMPEZA DA VALA DE ESGOTO DO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS

05/04/2018    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0340/2017
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DO BAIRRO GAMBOA.

24/11/2017    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0340/2017
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DO BAIRRO GAMBOA.

24/11/2017    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0022/2017
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA SEMANA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/02/2017    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0067/2017
ORDEM DO DIA

  • FICA CRIADO O “DIPLOMA MARLENE KURY FRANCISCO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/09/2017    EDILAN FERREIRA RODRIGUES
PROJETO DE LEI Nº 0082/2017
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO “CAMPANHA PRAIA LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/04/2017    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0130/2017
ORDEM DO DIA

  • CRIA A NORMATIZAÇÃO DA FEIRARTE - FEIRA DE ARTESANATO DA PRAÇA DE SÃO CRISTÓVÃO NESTE MUNICÍPIO.

26/06/2017    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0133/2017
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE TREINAMENTO FUNCIONAL GRATUITAS PARA TERCEIRA IDADE NA PRAIA DO PONTAL, EM TAMOIOS.

26/06/2017    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0157/2017
ORDEM DO DIA

  • PROIBE A ATIVIDADE DE “FLANELINHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/08/2017    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0164/2017
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CRECHES MUNICIPAIS APLICAREM A TODAS AS CRIANÇAS, NOS SEUS PRIMEIROS DEZOITO MESES DE VIDA, PROTOCOLO OU OUTRO INSTRUMENTO CONSTRUÍDO COM A FINALIDADE DE FACILITAR A DETECÇÃO, EM CONSULTA PEDIÁTRICA DE ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA, DE RISCO PARA O SEU DESENVOLVIMENTO PSÍQUICO.

09/08/2017    VAGNE AZEVEDO SIMAO
PROJETO DE LEI Nº 0187/2017
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS EM ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

28/08/2017    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA

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