Resumo
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO “CAMPANHA PRAIA LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 24/04/2017 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0082-2017 - Observação: | ||
| 17/08/2017 | 49ª (Quadragésima Nona) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 17 de Agosto de 2017 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | Histórico: Pauta - Complemento: - Observação: |
| 17/08/2017 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. GUILHERME - Observação: - Comissão: CCJCCJ | ||
| 25/08/2017 | ENVIADO AO PRESIDENTE | PARA ASSINATURA | Histórico: ENCAMINHADO AO PRESIDENTE - Complemento: PARA ASSINATURA - Observação: | ||
| 27/10/2017 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 31/10/2017 | 68ª (Sexagésima Oitava) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 31 de Outubro de 2017 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 01/11/2017 | ENVIADO AO PRESIDENTE | PARA ASSINATURA | ENVIADO AO PRESIDENTE PARA ASSINATURA DE CARIMBO. | ||
| 07/11/2017 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 07/03/2018 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 13/03/2018 | 89ª (Octogésima Nona) Sessão do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 13 de Março de 2018 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 13/03/2018 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 28/03/2018 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 05/04/2018 | 95ª (Nonagésima Quinta) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 5 de Abril de 2018 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 05/04/2018 | 95ª (Nonagésima Quinta) Sessão Ordinária do 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 5 de Abril de 2018 mais | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | ||
| 09/04/2018 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | AUTÓGRAFO E OFP Nº 031/2018 | ||
| 11/04/2018 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | 0FP 031/2018 - POR PROTOCOLO E POR E-MAIL | ||
| 08/05/2018 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 31/2018- VETO TOTAL Nº 026/2018 | ||
| 29/04/2019 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA CIÊNCIA | OFP. Nº 83/2019 - INFORMA REJEIÇÃO DE VETO E ENCAMINHA AUTÓGRAFO DE LEI. | ||
| 11/02/2020 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | LEI Nº 3.157, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - PUBLICADO NO JORNAL O REGIONAL ANO XVIII, DE 04/02/2020 - EDIÇÃO 1020 - PÁGINA 04. | ||
| 17/03/2020 | PUBLICADO | TRAMITAÇÃO | Publicado no Jornal O Regional, Edição 1031, Ano XVIII. |
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