REQUER AUTORIZAÇÃO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22, PARÁGRAFO 5º, DOS INCISOS I E II DO REGIMENTO INTERNO.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA FATIMA DE SOUSA RIBEIRO MOTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AV. AMÉRICA CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.139, DE 03 DE JANEIRO DE 2025, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(MENSAGEM EXECUTIVA Nº 33/2025)

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DE RALOS E BUEIROS, NA RUA DA PAZ, NO SUBBAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A AUTARQUIA-COMSERCAF QUE PROCEDA COM A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, BEM COMO NA AVENIDA DA INDEPENDÊNCIA EM TAMOIOS, A FIM DE EVITAR ACIDENTES E INERRUPÇÕES NA REDE ELETRICA.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS DE INCENTIVOS FISCAIS, VOLTADOS À ATRAÇÃO DE GRANDES EMPRESAS, BEM COMO A BUSCA DE VERBAS ESTADUAIS E FEDERAIS, POR MEIO DE PROGRAMAS DE FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, COMO O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (FNDR) E RECURSOS DE LINHAS DE FINANCIAMENTO DO BNDES E DA FINEP, COM O INTUITO DE GERAR NOVOS EMPREGOS E AUMENTAR A ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DO CANAL DO ITAJURÚ ATRAVÉS DO RETORNO DA FEIRA HIPPIE.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CRECHE – NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO QUE ATUALMENTE ATENDEM À PRÉ-ESCOLA, VISANDO À MELHORAR A ROTINA DAS MÃES TRABALHADORAS COM FILHOS EM DIFERENTES ETAPAS ESCOLARES. NESTE MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO GERENTE DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIÁRIA DE TAMOIOS-RJ (COORDENAÇÃO REGIONAL DOS CORREIOS), SOLICITANDO A INCLUSÃO DO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NA ROTA DE ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIA E ENCOMENDAS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DA CASA DO ALUNO EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO OBRA DE INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA A RUA GÁVEA, NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITA A PINTURA NA FACHADA DO NOME DO ASILO MUNICIPAL LAR DA CIDINHA ILPI (INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS).

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA OBRAS DE CALÇAMENTO PARA MELHORIA NA RUA 16 LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE ALEGRE.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À CONCESSIONÁRIA PROLAGOS S/A, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO BAIRRO CHAVÃO E DEMAIS LOCALIDADES DO 2º DISTRITO (TAMOIOS), NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA BÁRBARA CAETANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA APLICAR OS DISPOSITIVOS DA LEI ESTADUAL Nº 10.739, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA CADERNETA DA MULHER NO CLIMATÉRIO E MENOPAUSA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE PLACAS TURÍSTICAS NA CIDADE DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ESCULTURA COMEMORATIVA EM HOMENAGEM A CAIO FABRICIUS RAMOS MONGELLI, NA PRAIA DO PERÓ, MUNICÍPIO DE CABO FRIO – RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALLAN SIQUEIRA SAFRA TERRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO PRÉDIO INACABADO, NA RUA HÉLIO PORCIÚNCULA, NO BAIRRO RESERVA DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, NA ESTRADA ANTENOR CARDOSO DA FONSECA, Nº 638, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS REFLETIVAS DE SINALIZAÇÃO NO BAIRRO JARDIM PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO SIMINEI – SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO INTEGRADA SOBRE NEURODESENVOLVIMENTO INFANTIL, PARA INTEGRAR E GERENCIAR INFORMAÇÕES SOBRE CRIANÇAS COM TEA E OUTRAS CONDIÇÕES DO
NEURODESENVOLVIMENTO, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.764/2012 (LEI BERENICE PIANA).

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, ATRAVÉS DA REURB, NO JARDIM CAIÇARA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E/OU O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RIO BRANCO. NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE POSSIBILITE, O RETORNO DA FESTA NORDESTINA NO BAIRRO DO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICIPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA AGENOR DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO TÉCNICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA JOSÉ RODRIGUES POVOAS PRÓXIMO AO Nº 1033, BAIRRO GAMBOA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE À COMSERCAF QUE PROCEDA OS SERVIÇOS DE CAPINA, VARRIÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA CAJÁ E NA AV. JORGE ALMEIDA JUNIOR, NO BAIRRO COLINAS DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO EM CARÁTER EMERGENCIAL, A EXTENSÃO DE CALÇAMENTO E URBANIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA RUA DOS BADEJOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.