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SESSÃO ORDINÁRIA: 066/2019

Informações da sessão
Data: 29/10/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
066ª (SEXAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 29 DE OUTUBRO DE 2019

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0077/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/10/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0078/2019
EXPEDIENTE

  • OUTORGA AO SENHOR HAYLLAN HENRIQUE LIMA PEREIRA A MEDALHA MÉRITO DESPORTIVO JEDIHEL DUARTE DE AZEVEDO.

29/10/2019    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 0290/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DE VAGAS DE TRABALHO EM SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS PARA PESSOAS MATRICULADAS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ.

21/10/2019    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0297/2019
EXPEDIENTE

  • INSTITUI A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 5º AO 9° ANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/10/2019    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0299/2019
EXPEDIENTE

  • PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARIA JOAQUINA DE LIMA A ATUAL RUA JOAQUIM MELO JUNIOR, SOMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA AMÉRICA CENTRAL E A RUA LUIZ FELICIANO CARDOSO, NO BAIRRO PRAIA DO SIQUEIRA.

23/10/2019    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0304/2019
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA INSCRITA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB, EM FÓRUNS E TRIBUNAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

24/10/2019    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
REQUERIMENTO Nº 0306/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO EX-VEREADOR OSMAR SAMPAIO PELO SEU FALECIMENTO.

29/10/2019    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
REQUERIMENTO Nº 0310/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA APARECIDA DUARTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA ANIMAL, DE FORMA VOLUNTÁRIA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

29/10/2019    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
REQUERIMENTO Nº 0311/2019
EXPEDIENTE

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA DO CARMO DUARTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CAUSA ANIMAL, DE FORMA VOLUNTÁRIA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

29/10/2019    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0481/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS COM O NOME E CEP NA RUA DA LIBERDADE, NO BAIRRO MONTE ALEGRE, EM CABO FRIO.

18/10/2019    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0486/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS COLETORAS DE LIXO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA TANTO DO LADO DIREITO QUANTO O LADO ESQUERDO, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

23/10/2019    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0489/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO URBANIZAÇÃO E CALÇAMENTO PARA A RUA 13 DE MAIO NO BAIRRO MONTE ALEGRE II.

23/10/2019    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0490/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMEDIATA ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ASSUNÇÃO NA ALTURA DA AV. NILO PEÇANHA, COM OBJETIVO DE FACILITAR O TRABALHO DE EMERGÊNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS.

23/10/2019    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
INDICAÇÃO Nº 0491/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL MARILIA PLAISANT.

23/10/2019    RICARDO MARTINS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0492/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CRIAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA NO MUNICÍPIO.

24/10/2019    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0493/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM INFORMAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS DO MUNICÍPIO.

24/10/2019    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0495/2019
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO E TROCA DAS MANILHAS DA RUA MANOEL NASCIMENTO NO BAIRRO MANOEL CORRÊA DESTE MUNICÍPIO.

25/10/2019    VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0141/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE O ABAIRRAMENTO DO LOTEAMENTO NOVA CABO FRIO, NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/05/2019    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0043/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 098/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, QUE " INSTITUI A SEMANA DO MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO." ( OFÍCIO/GAPRE Nº 145/2019)

09/07/2019    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
VETO Nº 0052/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 181/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, QUE “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO PERMANENTE DE CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A AUTOMUTILAÇÃO E O SUICÍDIO COM CRIANÇAS E JOVENS, POR MEIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( OFÍCIO/GAPRE Nº 160/2019)

11/07/2019    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0047/2019
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 206/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESA PARTICULAR DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO VERTICAL." ( OFÍCIO/GAPRE Nº 149/2019)

09/07/2019    ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

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