Descrição 034ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 13 DE JUNHO DE 2019
DEFINE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA (RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO) EM CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/05/2019
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0156/2019
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NOS CENTROS DE TERAPIA INTENSIVA - CTIS, ADULTO E PEDIÁTRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/06/2019
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
REQUERIMENTO Nº 0156/2019
EXPEDIENTE
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO SOLICITANDO DIVERSAS INFORMAÇÕES.
03/06/2019
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0157/2019
EXPEDIENTE
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR DE TAMOIOS", SENDO REALIZADO EM TAMOIOS - 2º DISTRITO.
10/06/2019
ADEIR NOVAES
PROJETO DE LEI Nº 0158/2019
EXPEDIENTE
TORNA OBRIGATÓRIA AO SERVIÇO PÚBLICO DE INSTALAÇÃO DE REDE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, CONCEDIDO OU PRÓPRIO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
12/06/2019
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0159/2019
EXPEDIENTE
PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA TÁCIO GOMES DE LEMOS, A TRAVESSA 'B' DA RUA GUIOMAR NOVAES, NO BAIRRO UNAMAR, TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
12/06/2019
ADEIR NOVAES
REQUERIMENTO Nº 0165/2019
EXPEDIENTE
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À JOVEM JÚLIA DE ANDRADE DAUDT REPRESENTANTE DE CABO FRIO E GANHADORA DO CONCURSO MISS BRASIL 2019 NA CATEGORIA TEEN.
12/06/2019
JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
REQUERIMENTO Nº 0166/2019
EXPEDIENTE
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À JOVEM LAÍS BRASIL SANT'ANNA, REPRESENTANTE DE CABO FRIO E GANHADORA DO CONCURSO MISS BELEZA BRASIL 2019 NA CATEGORIA TEEN.
13/06/2019
JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0321/2019
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO COM HORÁRIOS DE CARGA E DESCARGA, FORA DO HORÁRIO COMERCIAL EM TODO O MUNICÍPIO.
11/06/2019
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0322/2019
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS 5 (CINCO) COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
11/06/2019
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0323/2019
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO REPAROS NAS REDES DE ESGOTO DA RUA DA CISTERNA, PARQUE ELDORADO III, RECANTO DAS ORQUÍDEAS, JARDIM ESPERANÇA.
13/06/2019
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0324/2019
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA LOCALIZADA NO CAMINHO DE BÚZIOS - CABO FRIO/RJ.
13/06/2019
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
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