Descrição 151ª (CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/10/2018
1/3 DE VEREADORES.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0068/2018
EXPEDIENTE
OUTORGA AO SR. LEONARDO DE ABREU, A MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO JEDIHEL DUARTE DE AZEVEDO.
29/10/2018
MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0069/2018
EXPEDIENTE
OUTORGA AO SENHOR CARLOS ROBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS A MEDALHA MAJOR BELEGARD.
30/10/2018
MESA DIRETORA
REQUERIMENTO Nº 0151/2018
EXPEDIENTE
REQUER AO EXM. SR. PREFEITO DE CABO FRIO QUE SOLICITE À ENEL (POLO OPERACIONAL DE CABO FRIO,RJ). A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA NA PRAIA DO PONTAL, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, 2º DISTRITO.
23/10/2018
ADEIR NOVAES
REQUERIMENTO Nº 0153/2018
EXPEDIENTE
REQUER AO PODER EXECUTIVO DE CABO FRIO INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DOS VALORES PARA O INSS.
24/10/2018
MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
REQUERIMENTO Nº 0157/2018
EXPEDIENTE
REQUER AO EXM°. SR. SECRETÁRIO DE MOBILIDADE URBANA INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS TAXAS QUE FORAM PAGAS E TODOS OS VALORES ARRECADADOS PELO MUNICÍPIO REFERENTES AOS ÔNIBUS DE TURISMO QUE ENTRARAM NA CIDADE E QUE FICARAM NOS ESTACIONAMENTOS DA PRAIA DO SIQUEIRA E DO JACARÉ DO MÊS 06/2018 AO MÊS 10/2018
24/10/2018
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
REQUERIMENTO Nº 0161/2018
EXPEDIENTE
REQUER AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS ISENÇÕES CONCEDIDAS NO ANO DE 2018.
24/10/2018
MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
REQUERIMENTO Nº 0162/2018
EXPEDIENTE
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO SOLICITANDO A RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE Nº 06/2018, APROVADO EM 27/02/2018.
24/10/2018
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
REQUERIMENTO Nº 0163/2018
EXPEDIENTE
REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE ESCLAREÇA E INFORME O QUANTITATIVO DOS PROFISSIONAIS (MÉDICOS E ENFERMEIROS) LOTADOS NA UPA DE TAMOIOS, BEM COMO A CARGA HORÁRIA INDIVIDUALIZADA DE CADA PROFISSIONAL.
24/10/2018
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
REQUERIMENTO Nº 0173/2018
EXPEDIENTE
REQUER AO PODER EXECUTIVO, INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR DOS VALORES ARRECADADOS EM 2018 REFERENTES AO ISS DA EMPRESA NOVA CABO FRIO ESTACIONAMENTOS.
26/10/2018
VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
REQUERIMENTO Nº 0175/2018
EXPEDIENTE
REQUER AO PREFEITO CÓPIA DO PROCESSO DE TOMADA DE PREÇOS/LICITAÇÃO QUE TEVE COMO VENCEDORA A VIVAART LOGÍSTICA EMPRESARIAL EIRELI-ME PARA ATUAÇÃO NO CONDOMÍNIO MONTE CARLO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
29/10/2018
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0232/2018
EXPEDIENTE
GARANTE ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DO TRÁFICO DE PESSOAS OU DE EXPLORAÇÃO SEXUAL, PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
18/10/2018
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0233/2018
EXPEDIENTE
CRIA O PRÉ-VESTIBULAR SOLIDÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/10/2018
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
INDICAÇÃO Nº 0369/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REFORMA GERAL DOS CEMITÉRIOS SANTA IZABEL E JARDIM ESPERANÇA.
15/10/2018
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0373/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE IDENTIFICAÇÃO VISUAL COM MENSAGENS EDUCATIVAS ATRAVÉS DE BANDEIRAS OU PLACAS PARA A PRAIA DO PERÓ, CERTIFICADA COM BANDEIRA AZUL INTERNACIONAL.
19/10/2018
EDILAN FERREIRA RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 0374/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA QUE O GOVERNO MUNICIPAL PROVIDENCIE OBRAS NA RUA VISCONDE DO CAIRÚ, NO BAIRRO GUARANI, QUE ESTÁ ESBURACADA, ASSIM COMO AS DEMAIS RUAS DO BAIRRO.
19/10/2018
EDILAN FERREIRA RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 0377/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO MENSAL COM VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS, VISANDO MELHORIAS EM NOSSA CIDADE.
22/10/2018
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0378/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA MARIMBÁ, NO BAIRRO SAMBURÁ - TAMOIOS.
23/10/2018
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0383/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DE CANOAGEM PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
24/10/2018
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0391/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO UMA FISCALIZAÇÃO NO HOSPITAL DO JARDIM ESPERANÇA.
29/10/2018
RICARDO MARTINS DA SILVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0022/2018
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM QUE FOR CONSTATADA A EXISTÊNCIA DE TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/02/2018
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0023/2018
ORDEM DO DIA
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/03/2018
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0091/2018
ORDEM DO DIA
DETERMINA A DISTRIBUIÇÃO DE PERUCAS ÀS PESSOAS COM ALOPECIA CAUSADA PELO TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
07/05/2018
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0102/2018
ORDEM DO DIA
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO AO IDOSO DE CABO FRIO – GAI.
16/05/2018
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0104/2018
ORDEM DO DIA
CRIA A SALA LILÁS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO COM O OBJETIVO DE PRESTAR ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FÍSICA.
18/05/2018
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0111/2018
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSENTOS POSICIONADOS EM LOCAIS DE FÁCIL ACESSO À GESTANTE EM TEATROS, CINEMA, CASAS DE SHOW E ESPETÁCULOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/06/2018
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0112/2018
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR AOS ASSISTIDOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
06/06/2018
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0163/2017
ORDEM DO DIA
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/08/2017
MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0195/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO EM DAR PUBLICIDADE DOS LOTEAMENTOS REGULARES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
11/09/2017
VINICIUS CAETANO CORREA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0152/2018
ORDEM DO DIA
INSTITUI O DIA DO GUARDA MUNICIPAL NA CIDADE DE CABO FRIO.
08/08/2018
GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA
PROJETO DE LEI Nº 0169/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO GRUPAMENTO DE RONDA ESCOLAR PREVENTIVA E OSTENSIVA DA CIDADE DE CABO FRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAIS.
10/08/2017
GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA
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