Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.
  1. Início
  2. Acesso a informação
  3. Sessões
  4. Detalhe

SESSÃO ORDINÁRIA: 146/2018

Informações da sessão
Data: 11/10/2018
Status: ENCERRADA

Descrição
146ª (CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

Arquivos
Clique aqui para visualizar ata   Clique aqui para visualizar a pauta  
PROJETO DE LEI Nº 0187/2018 05/09/2018

  • DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA À REGENERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 0209/2018 19/09/2018

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO.

Situação: Expediente

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 0212/2018 26/09/2018

  • INSTITUI O PROGRAMA INTEGRA-BIKE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 0226/2018 10/10/2018

  • DISPÕE SOBRE O PRIMEIRO TRATAMENTO DE PACIENTE COM NEOPLASIA MALIGNA COMPROVADA E ESTABELECE PRAZO PARA SEU INÍCIO.

Situação: Expediente

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0053/2018 10/10/2018

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA MICHELA MARIA POLAQUINI.

Situação: Expediente

Autor: Vinícius Caetano Corrêa

Acessar
REQUERIMENTO Nº 0138/2018 10/10/2018

  • REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE CABO FRIO A LOTAÇÃO E O HORÁRIO DE TRABALHO DE TODOS OS MÉDICOS DO MUNICÍPIO POR UNIDADE DE SAÚDE.

Situação: Expediente

Autor: Rafael Peçanha de Moura

Acessar
REQUERIMENTO Nº 0139/2018 10/10/2018

  • REQUER AO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO LICITATÓRIO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS.

Situação: Expediente

Autor: Rafael Peçanha de Moura

Acessar
INDICAÇÃO Nº 0347/2018 03/10/2018

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROJETO DENTISTA NO BAIRRO, PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Acessar
INDICAÇÃO Nº 0355/2018 08/10/2018

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER NO BAIRRO FLORESTINHA, NA RUA GALPÃO ESTRADA DO GARGOÁ.

Situação: Expediente

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Acessar
INDICAÇÃO Nº 0356/2018 09/10/2018

  • SOLICITA AO EXMO. SR, PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA JAGUARIBE DO BAIRRO FLORESTINHA, TAMOIOS

Situação: Expediente

Autor: Adeir Novaes

Acessar
INDICAÇÃO Nº 0358/2018 10/10/2018

  • SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS SINAIS DE TRÂNSITO DA RUA JONAS GARCIA.

Situação: Expediente

Autor: Ricardo Martins da Silva

Acessar
INDICAÇÃO Nº 0359/2018 10/10/2018

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 846/2002, QUE INCLUI A PUBLICAÇÃO NOS JORNAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ADVERTÊNCIA QUANTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL E MAUS TRATOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Situação: Expediente

Autor: Ricardo Martins da Silva

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 0111/2017 29/05/2017

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CONDIÇÕES FAVORÁVEIS E ESPECIAIS, PARA REGULARIZAÇÃO DA MAIS-VALIA PARA OS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREA URBANA MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rafael Peçanha de Moura

Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0021/2018 28/08/2018

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SENHORA KELY CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0024/2018 03/09/2018

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ANDRÉ LUÍS ROQUE DA SILVA.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0025/2018 04/09/2018

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MARCELO FIDALGO CRUZ DO NASCIMENTO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Achilles Almeida Barreto Neto

Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0027/2018 10/09/2018

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SRª. MIRELLA NAKLHE PEÇANHA CALDAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0028/2018 10/09/2018

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SRª BRUNA DANIELA BRAGA KNAUFT TEIXEIRA.

Situação: Expediente

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0033/2018 17/09/2018

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR HASENCLEVER DA SILVA OLIVEIRA

Situação: Ordem do Dia

Autor: Miguel Fornaciari Alencar

Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0036/2018 19/09/2018

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA EDILEIDA DE LIMA ARAÚJO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Letícia dos Santos Jotta

Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0037/2018 19/09/2018

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO DR. LEONARDO TEIXEIRA CLETO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0038/2018 19/09/2018

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ALCEBÍADES TERRA TAVARES.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Achilles Almeida Barreto Neto

Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0039/2018 20/09/2018

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. CARLOS FIGUEROA BERNARDINO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Rodolfo Aguiar de Faria

Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0041/2018 25/09/2018

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO- FRIENSE AO SENHOR ERIALDO RANGEL DOS SANTOS

Situação: Ordem do Dia

Autor: Adeir Novaes

Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0042/2018 25/09/2018

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. LUANA DA SILVA REIS RODRIGUES.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Adeir Novaes

Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0044/2018 26/09/2018

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR AMARO DIAS DE CARVALHO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0045/2018 26/09/2018

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JOÃO BASÍLIO DA SILVA NETO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Silvio David Pio Oliveira

Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0046/2018 26/09/2018

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA GLÓRIA MARIA MARINHO CARNEIRO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vinícius Caetano Corrêa

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

logo

  • Legislatura 2025/2028
  • Presidente Vaguinho
  • CNPJ: 29.880.739/0001-17
  • Av. Assunção, 760 - São Bento, 28.906-200
  • De: 08:00hs às 18:00hs
  • (22) 2640-0700
  • comunicacao@cabofrio.rj.leg.br
  • De Segunda à Sexta Das 08:00hs às 17:00hs
© 2025 NPI Brasil. Todos os direitos reservados.