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SESSÃO ORDINÁRIA: 146/2018

Informações da sessão
Data: 11/10/2018
Status: ENCERRADA

Descrição
146ª (CENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0053/2018
EXPEDIENTE

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA MICHELA MARIA POLAQUINI.

10/10/2018    VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
REQUERIMENTO Nº 0138/2018
EXPEDIENTE

  • REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DE CABO FRIO A LOTAÇÃO E O HORÁRIO DE TRABALHO DE TODOS OS MÉDICOS DO MUNICÍPIO POR UNIDADE DE SAÚDE.

10/10/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
REQUERIMENTO Nº 0139/2018
EXPEDIENTE

  • REQUER AO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO LICITATÓRIO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS.

10/10/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0187/2018
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA À REGENERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/09/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0209/2018
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO.

19/09/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0212/2018
EXPEDIENTE

  • INSTITUI O PROGRAMA INTEGRA-BIKE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/09/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0226/2018
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE O PRIMEIRO TRATAMENTO DE PACIENTE COM NEOPLASIA MALIGNA COMPROVADA E ESTABELECE PRAZO PARA SEU INÍCIO.

10/10/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0347/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROJETO DENTISTA NO BAIRRO, PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

03/10/2018    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0355/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER NO BAIRRO FLORESTINHA, NA RUA GALPÃO ESTRADA DO GARGOÁ.

08/10/2018    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0356/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR, PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA JAGUARIBE DO BAIRRO FLORESTINHA, TAMOIOS

09/10/2018    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0358/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS SINAIS DE TRÂNSITO DA RUA JONAS GARCIA.

10/10/2018    RICARDO MARTINS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0359/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 846/2002, QUE INCLUI A PUBLICAÇÃO NOS JORNAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, ADVERTÊNCIA QUANTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL E MAUS TRATOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

10/10/2018    RICARDO MARTINS DA SILVA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0111/2017
ORDEM DO DIA

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CONDIÇÕES FAVORÁVEIS E ESPECIAIS, PARA REGULARIZAÇÃO DA MAIS-VALIA PARA OS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREA URBANA MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2017    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0021/2018
ORDEM DO DIA

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SENHORA KELY CRISTINA DE OLIVEIRA SOARES.

28/08/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0024/2018
ORDEM DO DIA

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CABOFRIENSE AO SR. ANDRÉ LUÍS ROQUE DA SILVA.

03/09/2018    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0025/2018
ORDEM DO DIA

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. MARCELO FIDALGO CRUZ DO NASCIMENTO.

04/09/2018    ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0027/2018
ORDEM DO DIA

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SRª. MIRELLA NAKLHE PEÇANHA CALDAS.

10/09/2018    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0028/2018
EXPEDIENTE

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SRª BRUNA DANIELA BRAGA KNAUFT TEIXEIRA.

10/09/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0033/2018
ORDEM DO DIA

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR HASENCLEVER DA SILVA OLIVEIRA

17/09/2018    MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0036/2018
ORDEM DO DIA

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA EDILEIDA DE LIMA ARAÚJO.

19/09/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0037/2018
ORDEM DO DIA

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO DR. LEONARDO TEIXEIRA CLETO.

19/09/2018    RODOLFO AGUIAR DE FARIA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0038/2018
ORDEM DO DIA

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. ALCEBÍADES TERRA TAVARES.

19/09/2018    ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0039/2018
ORDEM DO DIA

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. CARLOS FIGUEROA BERNARDINO.

20/09/2018    RODOLFO AGUIAR DE FARIA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0041/2018
ORDEM DO DIA

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO- FRIENSE AO SENHOR ERIALDO RANGEL DOS SANTOS

25/09/2018    ADEIR NOVAES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0042/2018
ORDEM DO DIA

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. LUANA DA SILVA REIS RODRIGUES.

25/09/2018    ADEIR NOVAES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0044/2018
ORDEM DO DIA

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR AMARO DIAS DE CARVALHO.

26/09/2018    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0045/2018
ORDEM DO DIA

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JOÃO BASÍLIO DA SILVA NETO.

26/09/2018    SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0046/2018
ORDEM DO DIA

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA GLÓRIA MARIA MARINHO CARNEIRO.

26/09/2018    VINÍCIUS CAETANO CORRÊA

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