Descrição 122ª (CENTÉSIMA VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 19 DE JULHO DE 2018.
INSTITUI HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PADRÃO.
20/02/2018
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
REQUERIMENTO Nº 0076/2018
EXPEDIENTE
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. THIAGO COSTA.
06/06/2018
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
REQUERIMENTO Nº 0084/2018
EXPEDIENTE
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À AUTO VIAÇÃO SALINEIRA, SOLICITANDO A CONDIÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS, ASSIM COMO QUANTIDADE DE LINHAS A DISPOSIÇÃO, RELACIONANDO LOGRADOUROS E HORÁRIOS.
29/06/2018
RICARDO MARTINS DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0098/2018
EXPEDIENTE
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 4754/2016 QUE TRAMITA NO CONGRESSO NACIONAL.
18/07/2018
VAGNE AZEVEDO SIMAO
PROJETO DE LEI Nº 0133/2018
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CARDÁPIO DE MERENDA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/07/2018
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0167/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO DE FERIDAS AGUDAS E CRÔNICAS DOS PACIENTES INTERNADOS.
07/05/2018
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0215/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE, COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL, A APLICAÇÃO DE SISTEMA DE MARCAÇÃO DE CONSULTA MÉDICA ON LINE E POR TELEFONE PARA OS MUNÍCIPES DE CABO FRIO.
04/07/2018
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0222/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O CONSERTO DO SEMÁFORO E PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA ADOLPHO BERANGER JÚNIOR, NO BAIRRO GUARANI.
11/07/2018
RODOLFO AGUIAR DE FARIA
INDICAÇÃO Nº 0223/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE MANILHAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LUIS FRANCISCO FERREIRA, BAIRRO GURIRI, MAIS CONHECIDO COMO SÍTIO GURIRI.
11/07/2018
RODOLFO AGUIAR DE FARIA
INDICAÇÃO Nº 0228/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MEDIDAS URGENTES DE PAVIMENTAÇÃO, URBANIZAÇÃO E PRINCIPALMENTE, ILUMINAÇÃO DO TRECHO DE ACESSO AO BAIRRO CANTINHO DO CÉU, NO JARDIM ESPERANÇA.
16/07/2018
EDILAN FERREIRA RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 0229/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM ESF PARA O BAIRRO JARDIM NAUTILUS.
18/07/2018
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0230/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A REFORMA DO ESTÁDIO CORREÃO.
18/07/2018
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
INDICAÇÃO Nº 0234/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A SINALIZAÇÃO DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA UTILIZANDO PLACAS DE INDICAÇÃO DO LOCAL COM O NOME DAS DEVIDAS SECRETARIAS.
18/07/2018
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0238/2018
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE VISITAS DA COMSERCAF PARA MANUTENÇÃO E REPARO NO SISTEMA DE ESGOTO E BUEIROS NA ORLA DA PRAIA DO PERÓ E NA RUA JOSÉ RODRIGUES PÓVOAS, NO BAIRRO DA GAMBOA.
18/07/2018
RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0014/2017
ORDEM DO DIA
DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA GUIA MIRIM DE TURISMO.
17/01/2017
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0020/2017
ORDEM DO DIA
INSTITUI O “NOVEMBRO AZUL” - DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
30/01/2017
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0039/2016
ORDEM DO DIA
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR EM PANIFICAÇÃO.
06/07/2016
EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0048/2017
ORDEM DO DIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O “PROGRAMA ESTATUTO DO IDOSO” NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
15/03/2017
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0051/2017
ORDEM DO DIA
CRIA A NORMATIZAÇÃO DAS FEIRAS LIVRES COMUNITÁRIAS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
22/03/2017
VINICIUS CAETANO CORREA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0057/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
24/05/2017
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0091/2017
ORDEM DO DIA
ESTABELECE NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS, EM ÂMBITO MUNICIPAL VISANDO A INCLUSÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/05/2017
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0110/2013
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO ON LINE, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
18/04/2013
JOSE RICARDO CARVALHO GONÇALVES
PROJETO DE LEI Nº 0118/2017
ORDEM DO DIA
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/06/2017
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0137/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE INSTITUIR MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA OBESIDADE INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/06/2017
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0154/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
07/08/2017
MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0159/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE “CONTAINERS” OU CONTENTORES DE LIXO RESIDENCIAL, COMERCIAL OU EVENTUAL.
08/08/2017
MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0173/2017
ORDEM DO DIA
CRIA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINADO A ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
21/08/2017
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0177/2017
ORDEM DO DIA
CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA AUXILIARES DE CLASSE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE ATUAM COM ALUNOS AMPARADOS PELA LEI DA INCLUSÃO.
21/08/2017
ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0199/2017
ORDEM DO DIA
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
04/09/2017
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0202/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NUTRICIONISTAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CABO FRIO.
18/09/2017
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0202/2014
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/10/2014
EMANOEL FERNANDES FREIRE DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0214/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO CONCEDER TERAPIA EM GRUPO PARA AS MULHERES COM CÂNCER DE MAMA, NAS SUAS UNIDADES DE SAÚDE.
02/10/2017
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0139/2017
ORDEM DO DIA
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DOAÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR E A SEMANA DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, NO MUNCÍPIO DE CABO FRIO/RJ.
07/07/2017
GUILHERME AARAO QUINTAS MOREIRA
PROJETO DE LEI Nº 0140/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.
26/06/2017
GUILHERME AARAO QUINTAS MOREIRA
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