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SESSÃO ORDINÁRIA: 91/2018

Informações da sessão
Data: 20/03/2018
Status: ENCERRADA

Descrição
91ª (NONAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2018 À 31/12/2020) DE 20 DE MARÇO DE 2018

Arquivos
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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0024/2018
EXPEDIENTE

  • DISPÕE MEDIDAS PARA A IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DA DISLEXIA E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO/HIPERATIVIDADE – TDAH NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

01/03/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
REQUERIMENTO Nº 0025/2018
EXPEDIENTE

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA NILZETE DE OLIVEIRA.

14/03/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
REQUERIMENTO Nº 0028/2018
EXPEDIENTE

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GILSON MARTINS ROMERO.

20/03/2018    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0044/2018
EXPEDIENTE

  • ESTABELECE O PROGRAMA DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO E ELETRÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

19/03/2018    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0045/2018
EXPEDIENTE

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A SEMANA DE AÇÕES E HOMENAGENS DAS PESSOAS PORTADORAS DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/03/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0046/2018
EXPEDIENTE

  • CRIA O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/03/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
INDICAÇÃO Nº 0053/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ASFALTAMENTO DA RUA 21, VILA DO PERÓ, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI

09/03/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
INDICAÇÃO Nº 0059/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CURTA DURAÇÃO PARA ATENDIMENTO À MULHER VITIMA DE VIOLÊNCIA.

13/03/2018    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0064/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA AVENIDA CAMINHO DE BÚZIOS.

14/03/2018    EDILAN FERREIRA RODRIGUES
INDICAÇÃO Nº 0065/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO ITAJURU.

14/03/2018    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0066/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE SINAL DE TRÂNSITO (SEMÁFORO) COM FAIXA DE PEDESTRE, NA RUA ITAJURU, ESQUINA COM A RUA JOÃO PESSOA.

14/03/2018    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0068/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RETORNO DA MARCAÇÃO DE CONSULTAS DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS AOS ESFS E UBSS DE SAÚDE.

14/03/2018    VINICIUS CAETANO CORREA
INDICAÇÃO Nº 0071/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A IMPLATAÇÃO E/OU CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, NO BAIRRO UNAMAR EM TAMOIOS.

16/03/2018    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0074/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A DESOBSTRUÇÃO DAS CAIXAS DE ESGOTO DA RUA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA

19/03/2018    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0075/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PARA PLANEJAMENTO FAMILIAR NO 2 º DISTRITO

19/03/2018    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0077/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE - ESF, NA RUA BUDAPESTE, NO BAIRRO JARDIM OLINDA.

19/03/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0078/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROMOVA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CEI – CENTRO EVANGELÍSTICO INTERNACIONAL EM CABO FRIO PARA MANUTENÇÃO DO PROJETO RESTAURANTE DA GRAÇA.

19/03/2018    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0117/2017
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI A TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO DESTINADA A INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, APOSENTADOS, IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E FAMÍLIA DE BAIXA RENDA E SEDES DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, COM CERTIFICAÇÃO DE FILANTROPIA QUE, NOTORIAMENTE, DESENVOLVAM TRABALHOS SÓCIO-EDUCATIVOS COM CRIANÇAS CARENTES, IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

05/06/2017    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

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