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SESSÃO ORDINÁRIA: 65/2017

Informações da sessão
Data: 19/10/2017
Status: ENCERRADA

Descrição
65ª (SEXAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 19 DE OUTUBRO DE 2017

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0001/2017
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE CABO FRIO/RJ À LEI FEDERAL 13.022, DE 08/08/2014.

19/01/2017    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
VETO Nº 0016/2017
EXPEDIENTE

  • OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 57/2017 VETO Nº 016/2017
    DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 037/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR VINICIUS CAETANO CORREA.

18/10/2017    MARCOS DA ROCHA MENDES
VETO Nº 0017/2017
EXPEDIENTE

  • OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 58/2017 - VETO Nº 017/2017 DISPÕE SOBRE O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 032/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

18/10/2017    MARCOS DA ROCHA MENDES
VETO Nº 0018/2017
EXPEDIENTE

  • OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 059/2017 - VETO Nº 018/2017 DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PLE Nº 034/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO

18/10/2017    MARCOS DA ROCHA MENDES
VETO Nº 0019/2017
EXPEDIENTE

  • OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 060/2017 - VETO TOTAL Nº 019/2017 AO PLE Nº 038/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA

18/10/2017    MARCOS DA ROCHA MENDES
VETO Nº 0020/2017
EXPEDIENTE

  • OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 061/2017 - VETO Nº 020/2017

    DISPÕE SOBRE VETO TOTAL Nº 020/2017 AO PLE Nº 049/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

18/10/2017    MARCOS DA ROCHA MENDES
VETO Nº 0021/2017
EXPEDIENTE

  • OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 062/2017 - VETO TOTAL Nº 021/2017 AO PLC Nº 001/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO

18/10/2017    MARCOS DA ROCHA MENDES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0082/2017
EXPEDIENTE

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE A SRA. KATHIA CHRISTINE LOBO IZAY E GURGEL

03/10/2017    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0083/2017
EXPEDIENTE

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SR. FERNANDO DE OLIVEIRA PINTO.

03/10/2017    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0094/2017
EXPEDIENTE

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR REGINALDO EVANGELISTA DA SILVA.

10/10/2017    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0095/2017
EXPEDIENTE

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ANTONIO CARLOS DA SILVA FILHO.

10/10/2017    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
REQUERIMENTO Nº 0139/2017
ORDEM DO DIA

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FABIANO RAMIRO DE MAGALHÃES.

09/10/2017    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
REQUERIMENTO Nº 0148/2017
EXPEDIENTE

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR EDILSON DUARTE

18/10/2017    MIGUEL FORNACIARI ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0206/2017
EXPEDIENTE

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESA PARTICULAR DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO VERTICAL.

21/09/2017    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0215/2017
EXPEDIENTE

  • "INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

04/10/2017    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0223/2017
EXPEDIENTE

  • OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 064/2017 - M.E Nº 023/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

18/10/2017    MARCOS DA ROCHA MENDES
INDICAÇÃO Nº 0270/2017
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS NA PRAÇA DO BAIRRO MARIA JOAQUINA.

23/08/2017    JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0301/2017
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO UMA INTENSIFICAÇÃO DA COLETA DE LIXO NO BAIRRO VILA DO SOL

10/10/2017    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0304/2017
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DO PRÉ NATAL NO ATENDIMENTO AMBULATORIAL DO HOSPITAL MUNICIPAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS.

06/10/2017    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0307/2017
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO A MANUTENÇÃO E CONSERTO DO SEMÁFORO EM FRENTE AO POLIESPORTIVO EM TAMOIOS

16/10/2017    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0005/2017
ORDEM DO DIA

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 27 DE JUNHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/04/2017    RAFAEL PEÇANHA DE MOURA
PROJETO DE LEI Nº 0043/2013
ORDEM DO DIA

  • TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO, MENSAL, DA RELAÇÃO DOS TRINTA MAIORES FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS EM GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

03/01/2013    TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR
PROJETO DE LEI Nº 0191/2013
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO PASSE LIVRE PARA OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

12/09/2013    TAYLOR DA COSTA JASMIM JUNIOR

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