Descrição 56ª (QUINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 14 DE SETEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO EM DAR PUBLICIDADE DOS LOTEAMENTOS REGULARES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
11/09/2017
VINICIUS CAETANO CORREA
PROJETO DE LEI Nº 0198/2017
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO PARA DESEMPREGADOS EM SITUAÇÃO DE RUA A PARTIR DE CINQUENTA ANOS DE IDADE.
13/09/2017
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0199/2017
EXPEDIENTE
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
04/09/2017
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0240/2017
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA O REPARO, MANUTENÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA DAS PACAS EM UNAMAR NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO - TAMOIOS.
01/08/2017
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0287/2017
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA DO BAIRRO GAMBOA.
12/09/2017
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
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