DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 111/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO CAETANO MIRANDA.
15/07/2016
VINICIUS CAETANO CORREA
PROJETO DE EMENDA Nº 0004/2016
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 111/2015 DE AUTORIA DO VEREADOR CELSO CAETANO MIRANDA.
15/07/2016
VINICIUS CAETANO CORREA
PROJETO DE LEI Nº 0056/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE REGISTRAR GRATUITAMENTE, POR MEIO DA FOTOGRAFIA, TODO PARTO QUE FOR REALIZADO NO HOSPITAL DA MULHER, EM CABO FRIO.
22/03/2017
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0085/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DIA DA PESSOA IDOSA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/04/2017
GUILHERME AARAO QUINTAS MOREIRA
PROJETO DE LEI Nº 0103/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SOBRE O PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA DE INGRESSO EM CINEMAS, CASA EVENTOS, TEATRO, EXPOSIÇÕES E TODOS OS EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/05/2017
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 0105/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CINEMAS LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO EXIBIR, ANTES DE QUALQUER SESSÃO, FILME INSTITUCIONAL COM ESCLARECIMENTO E ALERTA QUANTO AOS CRIMES DE PEDOFILIA E COMBATE AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E SUAS SANÇÕES LEGAIS.
25/05/2017
RODOLFO AGUIAR DE FARIA
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