Descrição 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 16 DE MAIO DE 2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS COM IDENTIFICAÇÃO NUMÉRICA NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/04/2017
GUILHERME AARAO QUINTAS MOREIRA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0070/2017
ORDEM DO DIA
AUTORIZA A PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL, AMPLA E PROLAGOS PARA A CRIAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA NAS CONTAS DE ÁGUA E DE LUZ DO MUNICÍPIO, DESTINADA AO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO, TRATAMENTO E RECUPERAÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS EM CABO FRIO.
17/04/2017
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0052/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM INSTITUTO PARA ACOMODAR OS IDOSOS EM TAMOIOS, 2º DISTRITO.
20/03/2017
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0064/2017
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE INCLUIR O SIMBOLO DO AUTISMO NAS PLACAS PREFERENCIAIS DE QUALQUER ESTABELECIMENTO SEJA ELE PRIVADO OU PÚBLICO.
05/04/2017
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0068/2017
ORDEM DO DIA
INSTITUI A “CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO” NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/04/2017
ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0073/2017
ORDEM DO DIA
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/04/2017
ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
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