DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO UNIFORME ESCOLAR DOS ESTUDANTES DIAGNOSTICADOS COM TEA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E AUMENTATIVA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBREA IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO.

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPOEIRA.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE – SUS AOS USUÁRIOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA QUE APRESENTEM RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS DE CLÍNICAS PARTICULARES, MESMO QUE NÃO ATENDIDOS PELO SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 1.629, DE 3 DE AGOSTO DE 2023, QUE TRATA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NA FORMA QUE MENCIONA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, O ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE NO FORTE SÃO MATEUS E NO MORRO DA GUIA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA COPA DE JIU -JITSU.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ROSALINA CARDOSO DA FONSECA NO BAIRRO BOCA DO MATO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E/OU O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SILVEIRA MARTINS. NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ORTOPEDISTAS PARA O HOSPITAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA EM CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVAS NA ESCOLA MUNICIPAL LEOMARI GARCIA NO BAIRRO TANGARÁ ,NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, QUE REALIZE A DEVIDA SINALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E PROMOVA A REPINTURA COM TINTA FLUORESCENTE DE TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DA INTEGRAÇÃO, VISANDO À SEGURANÇA VIÁRIA E À PREVENÇÃO DE ACIDENTES.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE LOCAIS FIXOS DE VACINAÇÃO PARA CÃES E GATOS EM TAMOIOS - CABO FRIO

SOLICITA A EXMO. SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE UM VEÍCULO UTILITÁRIO PARA ATENDER DEMANDAS NO CANIL MUNICIPAL NA FAZENDA CAMPOS NOVOS, BEM COMO ELABORAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA BONS TRATOS AOS PETS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INCLUSÃO DA VACINA CONTRA BRONQUIOLITE PARA GESTANTES, IDOSOS E CRIANÇAS NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA INSTALAR O NÚCLEO DE TRATAMENTO DE FERIDAS DE ALTA COMPLEXIDADE, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O REPARO DOS PARALELEPÍPEDOS PARA NIVELAMENTO DA VIA PÚBLICA NA ESTRADA NELORE, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA NOVO MUNDO, NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, A FIM DE PROMOVER O SENTIDO ÚNICO NA RUA MANAUS, NO BAIRRO PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA VITÓRIA, NO SUB BAIRRO FLORESTINHA, 2º DISTRITO, TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE PARA RETORNO DO TRATAMENTO ODONTOLÓGICO NA ESF BERNARDO ELIAS BARRETO NO BAIRRO AGRISA - SUB BAIRRO PACHECO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À RETIRADA DO PRÓPRIO LIXO DOS BANHISTAS E USUÁRIOS DA ILHA DO JAPONÊS

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA A TROCA DA REDE DE MANILHAS PLUVIAIS E POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA MARTA, NO BAIRRO TANGARÁ, ENTRE AS RUAS NELSON MANDELA E CASTRO ALVES.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DO RESGATE MUNICIPAL QUE ATUOU NA TRANSFERÊNCIA DO RECÉM NASCIDO DA SENHORA THUANY PARA O HOSPITAL ESTADUAL, EM NITERÓI.