Descrição 0400ª (QUADRINGENTÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 8º PERÍODO (01/08/2024 A 20/12/2024) DE 29 DE AGOSTO DE 2024.
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DO CORETO DA PRAÇA PORTO ROCHA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/08/2024
MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0152/2024
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA SOCIEDADE MUSICAL SANTA HELENA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/08/2024
MIGUEL ALENCAR
Lista de matérias vinculadas a sessão
MOÇÃO Nº 0123/2024
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MAURO JOSÉ APOLINÁRIO BATISTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
25/07/2024
MIGUEL ALENCAR
MOÇÃO Nº 0129/2024
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SAULO ANDRÉ CHAVES DE CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
25/07/2024
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
MOÇÃO Nº 0138/2024
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PAULO SETE CÂMARA DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
21/08/2024
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
MOÇÃO Nº 0139/2024
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JEAN TARCISO DE MELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO
26/08/2024
DAVI DOS SANTOS SOUZA
MOÇÃO Nº 0140/2024
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. FABRICIA COSTA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
26/08/2024
DAVI DOS SANTOS SOUZA
MOÇÃO Nº 0141/2024
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO RESTAURANTE PALADAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
26/08/2024
DAVI DOS SANTOS SOUZA
MOÇÃO Nº 0142/2024
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA RENATA VANESSA DE JESUS GUTIERREZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
28/08/2024
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0145/2024
A PEDIDO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE PROVIDENCIE E DISPONIBILIZE MÁQUINAS MODELO PATROL NIVELADORA PARA OTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS RUAS, AINDA NÃO PAVIMENTADAS NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
07/03/2024
OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0268/2024
A PEDIDO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE ESTABELEÇA CONVÊNIO COM CLÍNICAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA (OHB) OU HIPEROXIGENAÇÃO HIPERBÁRICA.
27/03/2024
OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0400/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL DE PRODUTORES RURAIS EM TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.
09/05/2024
RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0475/2024
A PEDIDO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO MODO QUEBRA-MOLAS, COM A RESPECTIVA SINALIZAÇÃO, JUNTO À AVENIDA AMÉRICO GOMES DA FONSECA, PRÓXIMO À ENTRADA DA RUA NOÊMIA, NESTE MUNICÍPIO.
17/06/2024
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0508/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RUI BARBOSA, NO BAIRRO VILA NOVA.
25/07/2024
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0526/2024
A PEDIDO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O FORNECIMENTO DE MATÉRIAS PRIMAS PARA A CONFECÇÃO DE MOSAICOS DE AZULEJOS PELOS ASSISTIDOS DO CENTRO DIA DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
07/08/2024
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0527/2024
A PEDIDO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA 17 (RUA DA CRECHE MARIA EMÍLIA) NO BAIRRO MONTE ALEGRE, EM NOSSO MUNÍCIPIO.
07/08/2024
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0537/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS) DO BAIRRO PORTINHO.
08/08/2024
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0538/2024
A PEDIDO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA LIBERDADE NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.
08/08/2024
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0543/2024
A PEDIDO
SOLICITA À SENHORA PREFEITA E SECRETARIA DE OBRAS O REPARO DOS PARALELEPÍPEDOS PARA NIVELAMENTO DA VIA PÚBLICA DA RUA ROMÁRIO GOMES NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT NESTE MUNICÍPIO.
12/08/2024
ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0553/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE DA RUA DOS SATÉLITES NA ALTURA DO Nº 12, BAIRRO FOGUETE, NESTE MUNICÍPIO.
19/08/2024
RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0554/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DA RUA DOS BADEJOS.
19/08/2024
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
INDICAÇÃO Nº 0561/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE RETOME O PAGAMENTO DE PERICULOSIDADE E ADICIONAL NOTURNO AOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
21/08/2024
JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0562/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE REALIZE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, NA PRAÇA DO POMAR II, PRAÇA MAJOR ANTÔNIO TERRA, E NA PRAÇA DA BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO.
21/08/2024
JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0563/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A PRÁTICA DA MODALIDADE ESPORTIVA "WHEELING", QUE SEJA REALIZADO NA ORLA DE TAMOIOS UTILIZADO COM HORÁRIO DETERMINADO NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
21/08/2024
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0564/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REUTILIZAÇÃO DAS FERRAGENS E TELHAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ALFREDO BARRETO NA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DE UMA LONA CULTURAL NA CASA DO BICENTENÁRIO NESTE MUNICÍPIO.
21/08/2024
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0565/2024
A PEDIDO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA DA CALÇADA NA RUA JONAS GARCIA LOCALIZADA NO CENTRO DE CABO FRIO.
21/08/2024
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0566/2024
APROVADO
SOLICITA À SENHORA PREFEITA A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ÁUSTRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
21/08/2024
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0568/2024
A PEDIDO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A TROCA DE MANILHA NA RUA ATENAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
21/08/2024
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0578/2024
APROVADO
SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA TREZE DE NOVEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.
26/08/2024
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
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