Descrição 0351ª (TRICENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 A 31/12/2023) DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023.
OBRIGA A MANUTENÇÃO REGULAR E A VISTORIA ANUAL DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO ADAPTADOS E O TREINAMENTO DE SEUS OPERADORES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
10/07/2023
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0347/2023
EXPEDIENTE
INCLUI O FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
28/11/2023
MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0358/2023
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO E NORMATIZAÇAO DO PASSE LIVRE PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E PESSOA COM DOENÇA CRÔNICA EM TRATAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/12/2023
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0359/2023
EXPEDIENTE
REGULARIZA E MODIFICA A NOMENCLATURA DE RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO BOSQUE DAS FLORES NO BAIRRO AQUÁRIOS E TAMOIOS.
05/12/2023
OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE LEI Nº 0360/2023
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS PARA ATLETAS COM DEFICIÊNCIA E ATLETAS DA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
06/12/2023
RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
OFÍCIO REC. TRIBUNAL DE CONTAS Nº 13314/2020
EXPEDIENTE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2021- CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
OFÍCIO PRS/SSE/CGC 13314/2020- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-
PROCESSO TCE-RJ N. 214.415-6/14
ENCAMINHA PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO SOBRE AS CONTAS DE ORDENADORES DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2013.
22/12/2020
MESA DIRETORA
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0003/2023
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ESTRUTURAÇÃO DE PROFISSIONAIS, APARELHAMENTO E REFORMA ESTRUTURAL DO HOSPITAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS, NO BAIRRO DO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
26/01/2023
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
MOÇÃO Nº 0012/2023
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO VEREADOR SENHOR MAURÍCIO BRAGA MESQUITA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE RIO DAS OSTRAS E REGIÃO DOS LAGOS.
27/10/2023
MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0026/2023
ORDEM DO DIA
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 78 DA RESOLUÇÃO N° 1.629, DE 3 DE AGOSTO DE 2023, QUE VERSA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
17/11/2023
MIGUEL ALENCAR e DAVI DOS SANTOS SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0027/2023
ORDEM DO DIA
INSTITUI A MEDALHA MÉRITO AIRES BESSA DE FIGUEIREDO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
27/11/2023
ADEIR NOVAES
MOÇÃO Nº 0039/2023
A PEDIDO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A ENFERMEIRA VIVIAN AUGUSTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
06/12/2023
CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
MOÇÃO Nº 0040/2023
APROVADO
REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO TAMOIOS EM MOVIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
06/12/2023
OSEIAS RODRIGUES COUTO
MOÇÃO Nº 0041/2023
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANDRÉ FELIPE RIBEIRO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
06/12/2023
RODOLFO AGUIAR DE FARIA
REQUERIMENTO Nº 0287/2023
ORDEM DO DIA
REQUER O VALOR ATUAL DA FOLHA SALARIAL DA SECRETARIA DE SAÚDE, O VALOR DA FOLHA SALARIAL BRUTA; O VALOR DOS ENCARGOS DA FOLHA DISCRIMINADOS; O VALOR EM SEPARADO DA FOLHA SALARIAL COM CONTRATADOS, COMISSIONADOS E EFETIVOS.
30/10/2023
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
INDICAÇÃO Nº 0605/2023
APROVADO
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REABERTURA DA ENFERMARIA GINECOLÓGICA DO HOSPITAL DA MULHER, NESTE MUNICÍPIO.
23/08/2023
JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0640/2023
APROVADO
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A EXTENSÃO DA ROTA DE ÔNIBUS ESCOLAR DO ANGELIM ATÉ O PACHECO, NESTE MUNICÍPIO.
04/09/2023
JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0772/2023
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ARLETE ROSA CASTANHO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.
11/10/2023
RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0899/2023
APROVADO
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AMÉLIA FERREIRA EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 3551 DE 29 DE JUNHO DE 2022, LOCALIZADA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO UNAMAR - TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.
07/11/2023
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0928/2023
APROVADO
SOLICITA À EXMA. SRA. SENHORA PREFEITA A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA RUA PROF. EDILSON DUARTE NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
28/11/2023
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0934/2023
APROVADO
SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA NARCISO ELIAS LOPES, RECANTO DAS DUNAS.
30/11/2023
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0946/2023
AUSÊNCIA DO AUTOR
SOLICITA À SENHORA PREFEITA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PAMPOS, NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
06/12/2023
CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0948/2023
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, REALIZE AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA O CENTRO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, LOCALIZADO NO HOSPITAL CENTRAL DE EMERGÊNCIA (HCE).
06/12/2023
ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO
INDICAÇÃO Nº 0949/2023
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE MUTIRÃO COM A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, LIMPEZA, CONSERTO NAS BOCAS DE LOBO E DESOBSTRUÇÃO DE MANILHA NA RUA DA SAÚDE, RUA LÉDIO SOARES E RUA MARIA JULIA NO BAIRRO CANTINHO DO CÉU.
06/12/2023
ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO
INDICAÇÃO Nº 0950/2023
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO AEROPORTO DE CABO FRIO REABERTURA DO ACESSO À PRAIA DO SUDOESTE, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DO SOL.
06/12/2023
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
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