Descrição 0344ª (TRICENTÉSIMA QUADRAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 A 31/12/2023) DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023.
ALTERA A REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 1.630, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 1.631, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
06/11/2023
1/3 DE VEREADORES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0024/2023
EXPEDIENTE
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 48, PARÁGRAFO ÚNICO E 245 DA RESOLUÇÃO N° 1.629, DE 3 DE AGOSTO DE 2023, QUE VERSA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
06/11/2023
MESA DIRETORA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0025/2023
APROVADO
FICA ACRESCENTADO O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 392 E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 394 E 395 DA RESOLUÇÃO N° 1.629, DE 3 DE AGOSTO DE 2023, QUE VERSA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
06/11/2023
MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 0323/2023
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR ASSISTIDA POR UNIDADE MÓVEL DEVIDAMENTE EQUIPADA.
06/11/2023
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0324/2023
EXPEDIENTE
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCLEROSE MÚLTIPLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/11/2023
JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
PROJETO DE LEI Nº 0325/2023
EXPEDIENTE
INSTITUI O SERVIÇO DE LOTERIA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - LOTECAF, SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DESTINADO A GERAR RECURSOS PARA FINANCIAR ATIVIDADES SOCIALMENTE RELEVANTES RELACIONADAS À PROMOÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS.
06/11/2023
MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0326/2023
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ARQUITETÔNICO, DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL, DA CIDADE DE CABO FRIO, A CONSTRUÇÃO LOCALIZADA NA RUA CEL. FERREIRA Nº 1.153, BAIRRO PORTINHO.
06/11/2023
DAVI DOS SANTOS SOUZA
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0006/2023
APROVADO
SOLICITA À EXMA SRA. PREFEITA A IMPLANTAÇÃO DA SEDE DO SENAI (SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL) EM CABO FRIO.
26/01/2023
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
MOÇÃO Nº 0011/2023
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ROSANA ANDRÉIA DA SILVA SOARES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
27/10/2023
MIGUEL ALENCAR
MOÇÃO Nº 0014/2023
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ADALBERTO SILVA TORRES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE CABO FRIO.
06/11/2023
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0141/2023
ORDEM DO DIA
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO TANGARÁ.
03/03/2023
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0291/2023
APROVADO
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SOLICITANDO A PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS REFERENTE A FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO KM 121, NA ENTRADA DO BAIRRO BOTAFOGO, CABO FRIO.
06/11/2023
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
REQUERIMENTO Nº 0292/2023
APROVADO
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO KM 121, NA ENTRADA DO BAIRRO BOTAFOGO, CABO FRIO.
06/11/2023
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
REQUERIMENTO Nº 0294/2023
APROVADO
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 3182023.
06/11/2023
1/3 DE VEREADORES
REQUERIMENTO Nº 0295/2023
APROVADO
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 317/2023.
06/11/2023
1/3 DE VEREADORES
REQUERIMENTO Nº 0296/2023
APROVADO
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 308/2023
06/11/2023
1/3 DE VEREADORES
REQUERIMENTO Nº 0297/2023
APROVADO
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 023 E 025/2023.
06/11/2023
MESA DIRETORA
REQUERIMENTO Nº 0298/2023
ORDEM DO DIA
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 326/2023.
06/11/2023
1/3 DE VEREADORES
PROJETO DE LEI Nº 0308/2023
APROVADO
REGULARIZA E MODIFICA A NOMENCLATURA DE RUAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO NOVA TAMOIOS, NO BAIRRO SÃO JACINTO.
25/10/2023
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE LEI Nº 0317/2023
APROVADO
DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O VALOR PARA PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), NOS TERMOS DO ART. 100, § § 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ( MENSAGEM EXECUTIVA Nº 27/2023)
30/10/2023
MAGDALA FURTADO
PROJETO DE LEI Nº 0318/2023
APROVADO
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 2.459, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E REVOGA A LEI Nº 2.614, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 34/2023)
30/10/2023
MAGDALA FURTADO
INDICAÇÃO Nº 0794/2023
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO TRIMUMUM, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
17/10/2023
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0837/2023
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO NO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO LOCALIZADO NO NOVO PORTINHO.
25/10/2023
RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0851/2023
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS NOS TRECHOS ENTRE A AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA E AVENIDA ASSUNÇÃO, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA PORTO ROCHA.
26/10/2023
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0852/2023
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA DA ESF POSTINHO DE SAÚDE DO MONTE ALEGRE 2, NA RUA DR. CARDOSO FONSECA, Nº 251.
26/10/2023
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
INDICAÇÃO Nº 0877/2023
APROVADO
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS TRABALHADAS PELAS MONITORAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DE TAMOIOS, SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.
01/11/2023
OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0879/2023
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A EXPANSÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU PARA O PARQUE ELDORADO II, NESTE MUNICÍPIO.
06/11/2023
RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0882/2023
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA QUE A RUA JOSÉ LUCAS NO BAIRRO UNAMAR SEJA DE MÃO ÚNICA.
06/11/2023
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0883/2023
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS ECOLÓGICAS NA PRAÇA DE SKATE ALLAN MESQUITA LOCALIZADA NA AVENIDA MACÁRIO PINTO LOPES, NA PRAIA DO FORTE.
06/11/2023
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
INDICAÇÃO Nº 0884/2023
APROVADO
SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA FRANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
06/11/2023
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0885/2023
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
06/11/2023
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0886/2023
APROVADO
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE PROMOVA AÇÕES PARA DAR MAIS VISIBILIDADE PARA A LEI FEDERAL N° 14.624 QUE FORMALIZOU O USO NACIONAL DA FITA DE DESENHOS DE GIRASSÓIS COMO IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS.
06/11/2023
ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0887/2023
APROVADO
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO GERAL NA RUA NELORE BAIRRO MONTE ALEGRE NESTE MUNICÍPIO.
06/11/2023
ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0888/2023
APROVADO
SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.
06/11/2023
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0889/2023
APROVADO
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JORGE LÓSSIO, INICIANDO NA ALTURA DA PRAÇA DA BANDEIRA E FINALIZANDO NA ESQUINA COM A RUA TREZE DE NOVEMBRO NESTE MUNICÍPIO.
06/11/2023
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0890/2023
APROVADO
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA ÁRVORE DE NATAL NA PRAÇA AO LADO DO SKATE PARK ALLAN MESQUITA.
06/11/2023
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0891/2023
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS COM CEP E NOME NA TRAVESSA ABÍLIO GONÇALVES LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUEIRO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
06/11/2023
CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0892/2023
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA VIABILIZADO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR LEAQUIM SCHUINDT NA RUA DO HOSPITAL MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
06/11/2023
CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
Muito insatisfeito
Pouco insatisfeito
Neutro
Pouco satisfeito
Muito satisfeito
Preencha as informações
O Portal do(a) Câmara Municipal de Cabo Frio utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.