SESSÃO ORDINÁRIA: 0225/2022

Informações da sessão
Data: 09/06/2022
Status: ENCERRADA

Descrição
0225ª (DUCENTÉSIMA VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 3º PERÍODO (01/02/2022 A 15/07/2022) DE 9 DE JUNHO DE 2022.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0235/2022
EXPEDIENTE
  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E FOMENTO DO TURISMO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/05/2022    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0296/2022
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NA MODALIDADE COMPRA E DOAÇÃO SIMULTÂNEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/05/2022    VANDERSON BENTO
PROJETO DE LEI Nº 0309/2022
EXPEDIENTE
  • ESTABELECE A CESSÃO DE TEMPO POR PARTE DAS EMPRESAS QUE ADMINISTRAM CINEMAS, AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA A INSERÇÃO DE CAMPANHAS SÓCIOEDUCATTVAS.

02/06/2022    DAVI DOS SANTOS SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0311/2022
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOÇÕES BÁSICAS DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

02/06/2022    JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
PROJETO DE LEI Nº 0316/2022
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE AÇÕES QUE PROMOVAM A CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO, CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.

07/06/2022    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0008/2022
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE TAMOIOS.

11/01/2022    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0057/2022
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO MOINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

14/01/2022    JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0108/2022
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E RECUPERAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NAS RUAS DOS BAIRROS PRAIA DO SIQUEIRA E PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO

24/01/2022    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
REQUERIMENTO Nº 0110/2022
ORDEM DO DIA
  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO A PASTA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLÍCOS (SEMOSP), REQUERENDO JUSTIFICATIVAS QUE EMBASEM O NÃO CUMPRIMENTO DE SUAS COMPETÊNCIAS ATRIBUÍDAS EM REGULAMENTO, DISPOSTAS NO ARTIGO 110, INCISOS III E VII, DO DECRETO MUNICIPAL N.º 6.433 DE JANEIRO DE 2021.

01/06/2022    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0112/2022
ORDEM DO DIA
  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. LEONE FERREIRA DA ROCHA, POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO.

06/06/2022    VANDERSON BENTO
REQUERIMENTO Nº 0117/2022
ORDEM DO DIA
  • REQUER OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS AO DOUTOR ANDRÉ PAULO ANTÔNIO DEFAVERI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

07/06/2022    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0140/2022
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL E MANUTENÇÃO CONSTANTE DA PRAÇA DO BAIRRO PARQUE BURLE, NO LOGRADOURO DA RUA SAFIRA, NESTE MUNICÍPIO.

28/01/2022    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0440/2022
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE O MUNICÍPIO REALIZE UM PROGRAMA HABITACIONAL, COM CONSTRUÇÕES DE CASAS POPULARES PARA ATENDER MUNÍCIPES EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE SOCIAL.

23/05/2022    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0455/2022
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS REFORÇANDO A IMPORTÂNCIA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS POSSUÍREM ACESSIBILIDADE CORRETA.

30/05/2022    DAVI DOS SANTOS SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0473/2022
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DEMAIS MELHORIAS NA RUA PERNAMBUCO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

31/05/2022    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
INDICAÇÃO Nº 0474/2022
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA PAULO CESÁR DE PAULA (DO TRECHO DA TORRE EM DIANTE), NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

31/05/2022    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0475/2022
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA MACAÉ (DO TRECHO QUE TERMINA O CALÇAMENTO EM DIANTE), NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

31/05/2022    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0481/2022
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – (SEMMURB), QUE SE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA MODALIDADE APROPRIADA, A SER ADEQUADO JUNTO À RUA ORLANDO BRAGANÇA EM UNAMAR, NO 2º DISTRITO DE TAMOIOS.

01/06/2022    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0483/2022
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DEMAIS MELHORIAS NA RUA POMAR II, LOCALIZADA NO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO.

03/06/2022    MIGUEL ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 0491/2022
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADA A CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE DE COMBATE AO ABANDONO AFETIVO DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

06/06/2022    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0495/2022
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS INSTALAÇOES DE COBERTURAS NAS QUADRAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL PROFª MARLI CAPP E ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA WANDA PEREIRA ROQUE, AMBAS EM TAMOIOS SEGUNDO DESTRITO DE CABO FRIO.

07/06/2022    RODOLFO AGUIAR DE FARIA
INDICAÇÃO Nº 0498/2022
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MEDIDAS PARA REAJUSTAR E REGULAMENTAR O PISO SALARIAL DOS ASSISTENTES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

07/06/2022    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0499/2022
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MEDIDAS PARA REALIZAR O PAGAMENTO DE HORA EXTRA, INSALUBRIDADE E ADICIONAL NOTURNO AOS ASSISTENTES SOCIAIS PLANTONISTAS DAS UNIDADES DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

07/06/2022    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0500/2022
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR OFÍCIO À ENEL A FIM DE SOLICITAR A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE QUE SUSTENTA OS REFLETORES DA QUADRA DA PRAÇA DA BOCA DO MATO, SITUADA NA RUA TRAVESSA ARACI RIBEIRO, BOCA DO MATO, NESTE MUNICÍPIO.

07/06/2022    MIGUEL ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 0502/2022
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA E A SECRETARIA DE CULTURA PARA QUE TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA RETORNAR COM O FORRÓ NA FEIRA SEBASTIÃO LAN NESTE MUNICÍPIO.

08/06/2022    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0506/2022
ORDEM DO DIA
  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O REMANEJAMENTO DA VERBA APONTADA PARA REFORMA DO MERCADO SEBASTIÃO LAN ATRAVÉS DA EMENDA IMPOSITIVA DE Nº 09, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA A REFORMA DO DECK DA PRAIA DO FORTE

08/06/2022    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0163/2022
PARECER FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) ÀS VIÚVAS(O) OU A(O) COMPANHEIRAS(O) PENSIONISTAS DE POLICIAL CIVIL, DE POLICIAL MILITAR, DE POLICIAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA, POLICIAL DA POLÍCIA PENAL E DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO - GM, MORTOS EM SERVIÇO E RESIDENTES NA CIDADE DE CABO FRIO.

04/04/2022    VANDERSON BENTO
PROJETO DE LEI Nº 0164/2022
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 6.613, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DETERMINANDO A CRIAÇÃO DO LIVRO DE RECLAMAÇÕES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

05/04/2022    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0167/2022
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE CONSUMO E A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS, PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2022    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE LEI Nº 0170/2022
ORDEM DO DIA
  • AUTORIZA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NOS MEIOS INTEGRANTES DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, NA FORMA COMO MENCIONA.

07/04/2022    MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0176/2022
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA AOS PORTADORES DE DIABETES NA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/04/2022    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0177/2022
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO GRATUITO AOS ANIMAIS DIAGNOSTICADOS COM ESPOROTRICOSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

11/04/2022    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0178/2022
ORDEM DO DIA
  • AUTORIZA O MUNICÍPIO A IMPLANTAR O PROGRAMA ESCOLA SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/04/2022    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0179/2022
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BALCÃO MUNICIPAL DE EMPREGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/04/2022    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0210/2022
ORDEM DO DIA
  • DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº. 6391/2013 DE 16 DE JANEIRO DE 2013 QUE DETERMINA QUE AS ÓTICAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO FORNEÇAM O CERTIFICADO DE QUALIDADE DO FABRICANTE DAS LENTES E ÓCULOS EXPOSTOS À VENDA.

25/04/2022    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO

Sessão Ordinária 09/06/2022

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